Questão 2991598

• Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
• Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
• Ano: 2019
• Provas: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2019 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Farmacêutico
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

A consolidação das normas do SUS propiciou a sistematização dos diversos conteúdos normativos necessários à compreensão e operacionalização do SUS. A Portaria de Consolidação nº 6/2017 trata:

• A. dos direitos e deveres dos usuários da saúde
• B. das políticas nacionais, estaduais e municipais de saúde
• C. do financiamento e transferência dos recursos federais
• D. das ações governamentais e serviços públicos de saúde

Gabarito: C

Comentários

• Alternativa C: do financiamento e transferência dos recursos federais

• A) dos direitos e deveres dos usuários da saúde (nº1)

  B) das políticas nacionais, estaduais e municipais de saúde (nº2)

  C) do financiamento e transferência dos recursos federais (nº6)

  D) das ações governamentais e serviços públicos de saúde (nº5)

• [...] Consolidação das normas sobre o

  financiamento e a transferência dos

  recursos federais para as ações e os

  serviços de saúde do Sistema Único de

  Saúde. [...]

  https://portalsinan.saude.gov.br/images/documentos/Legislacoes/Portaria_Consolidacao_6_28_SETEMBRO_2017.pdf