-
Gabarito: Letra E.
Núcleo estratégico do Estado é o setor onde são definidas as leis e as políticas públicas. É formado pelo Presidente da República, os ministros de Estado, a cúpula dos ministérios, os tribunais federais, encabeçado pelo Supremo Tribunal. Federal e o Ministério Público.
Atividades exclusivas do Estado é o setor no qual o Estado exerce o poder de legislar e tributar. Como exemplo desse setor, pode-se citar a polícia, as forças armadas, os órgãos de fiscalização e de regulamentação e os órgãos responsáveis pela transferência de recursos.
Serviços não exclusivos é o setor que não envolve o poder do Estado. As atividades/serviços são subsidiados ou realizados pelo Estado, porque as consideram relevantes para os direitos humanos, ou porque envolvem economias externas, não podendo ser adequadamente recompensados no mercado através da cobrança dos serviços.
Produção de bens e serviços para o mercado é o setor no qual as atividades/serviços são realizados pelo Estado através das empresas de economia mista, que operam em setores de serviços públicos e/ou setores considerados estratégicos.
-
GAB E
3.ª REFORMA DA ERA FHC [PDRAE]
- PLANO DIRETOR DA REFORMA DO ESTADO - LANÇADO EM 1995;
- CONDUZIDO PELO MARE NO 1.º MANDATO DO PRESIDENTE FHC;
- OBJETIVOS:
* DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS;
* DELIMITAÇÃO MAIS PRECISA DA ÁREA DE ATUAÇÃO DO ESTADO;
* MAIOR AUTONOMIA P/ ATIVIDADES EXECUTIVAS E EXCLUSIVAS DO ESTADO QUE ADOTARÃO A FORMA DE "AGÊNCIAS EXECUTIVAS";
* ASSEGURAR A RESPONSABILIZAÇÃO (ACCOUNTABILITY) ATRAVÉS DA ADM. POR OBJ.
Segundo PDRAE:
Núcleo Estratégico = burocrático + gerencial
SOMENTE O NÚCLEO ESTRATÉGICO MESCLA O MODELO BUROCRÁTICO+GERENCIAL !
Princípio administrativo fundamental é o da efetividade
Legislativo, Magistratura, Presidência, Cúpula dos Ministérios.
TIPO: público
Atividades Exclusivas = gerencial
Princípio correspondente é o da eficiência
Regulamentação, Controle, Fomento, Polícia Federal, Seguridade Social.
TIPO: público
Serviços Não Exclusivos = gerencial
Princípio correspondente é o da eficiência
Universidades, Hospitais, Centros de Investigação, Museus
TIPO: Não público
Produção para o Mercado = gerencial
Princípio correspondente é o da eficiência
Empresas Estatais
TIPO: privada
file:///C:/Users/User/Downloads/sbs2005_gt24_leonardo_barbosa_e_silva.pdf
-
I- correlacionei com a organização de estruturas organizacionais.
-
A questão em análise exige que tenhamos conhecimento sobre alguns elementos que integram o assunto "reforma do aparelho do Estado". Vejamos como as lacunas dos itens podem ser preenchidas e, ao fim, qual das alternativas apresenta a sequência que preenche corretamente as lacunas. Vamos lá.
I. Núcleo estratégico do Estado é o setor onde são definidas as leis e as políticas públicas. É formado pelo Presidente da República, os ministros de Estado, a cúpula dos ministérios, os tribunais federais, encabeçado pelo Supremo Tribunal. Federal e o Ministério Público.
II. Atividades exclusivas do Estado é o setor no qual o Estado exerce o poder de legislar e tributar. Como exemplo desse setor, pode-se citar a polícia, as forças armadas, os órgãos de fiscalização e de regulamentação e os órgãos responsáveis pela transferência de recursos.
III. Serviços não exclusivos é o setor que não envolve o poder do Estado. As atividades/serviços são subsidiados ou realizados pelo Estado, porque as consideram relevantes para os direitos humanos, ou porque envolvem economias externas, não podendo ser adequadamente recompensados no mercado através da cobrança dos serviços.
IV. Produção de bens e serviços para o mercado é o setor no qual as atividades/serviços são realizados pelo Estado através das empresas de economia mista, que operam em setores de serviços públicos e/ou setores considerados estratégicos.
Dessa forma, concluímos que a alternativa "E" é a correta.
GABARITO: E