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C e D erradas. Tem que anular a questão.
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Art. 27 - Os menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial. - Código Penal
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IESES e essas questões ridículas.
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Saudações colegas,
Art. 228 da CF: são penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos às normas da legislação especial.
Gab. B
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São penalmente imputáveis os menores de dezesseis anos, sujeitos às normas da legislação especial.
então quer dizer que esses são imputáveis? ora bolas.......
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ABSURDO!
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C e D erradas. Tem que anular a questão.
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Quiseram fazer copia da CF e acabaram deixandio duas alternativas como GABARITO
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Questão bizarra ❌.
Pelo mesmo critério adotado para considerar as alternativas A e B corretas, devemos considerar erradas as alternativas C e D.
Se utilizássemos o critério da taxatividade (conforme o texto legal), apenas a alternativa B estaria correta, piorando ainda mais a situação vergonhosa da banca.
Bons estudos.
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Quanto ao capítulo da CF referente à família, criança, adolescente, jovem e idoso, a questão pede a alternativa INCORRETA:
A questão trata do art. 228, que dispõe o seguinte:
Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial. Assim:
a) e b) CORRETAS. Se são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, evidentemente também serão os menores de dezesseis anos.
c) e d) INCORRETAS. São inimputáveis, isto é, não podem responder penalmente por seus atos.
Gabarito do professor: anulada, em discordância com o gabarito oficial.
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Essa é aquela questão que te faz refletir sobre a vida de um concurseiro.
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O cara tomou alguma coisa antes de formular essa questão.
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Essa questão tá "troncario" ;p
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Era para ter colocado a correta e a banca colocou a incorreta. Erro de descrição do enunciado. Mas essa questão foi dada também né, sendo anulada ou não acho que 98% dos que fizeram a prova acertaram.