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Gab: Errado.
Assertiva: Por ser um contribuinte individual, João é segurado facultativo da previdência social.
Nada a ver, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa...
Sabemos que há 6 classificações de segurados divididos em 2 categorias:
1 - Segurados obrigatórios -> empregados, domésticos, avulsos, contribuinte individual e segurado especial;
2 - Segurado Facultativo -> é o próprio segurado facultativo.
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Reescrevendo a assertiva de forma correta:
Por ser um contribuinte individual, João é segurado obrigatório da previdência social.
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Uma ultima observação: um segurado obrigatório (E / D / A / CI / SE) jamais poderá manter vínculo com a previdência social na qualidade de segurado facultativo (pois essa categoria é justamente para as pessoas que não exercem atividade remunerada e mesmo assim querem a proteção previdenciária).
Decreto 3.048, art. 11. É segurado facultativo o maior de dezesseis anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, na forma do art. 199, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório da previdência social.
Vai valer a pena!
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Gabarito: errado
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No contexto dado pela questão, não é possível que João seja segurado facultativo e contribuinte individual ao mesmo tempo. Ou um ou outro.
Modalidades de segurados obrigatórios ( Lei 8213, art. 11, I, II, V, VI e VII ):
Contribuinte individual;
Empregado;
Segurado especial;
Trabalhador avulso;
Empregado doméstico.
Modalidade de segurado não obrigatório ( Decreto 3048, art. 11 ):
Segurado facultativo.
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Gabarito: Errado.
João é segurado Obrigatório da Previdência Social.
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Ou ele é Contribuinte individual ou é facultativo. E o contribuinte individual é segurado obrigatório.
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BAB. ERRADO
O facultativo não exerce nunhum tipo de atividade remuneratória.
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Gabarito: errado João é segurado obrigatório como contribuinte individual e não facultativo como diz a questão.
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Um dos erros da questão seria de 1989 até 2019 totaliza 30 anos, e a aposentadoria por tempo de contribuição masculina é 35 anos de tempo de contribuição, e o segundo erro contribuinte individual, João é segurado facultativo da previdência social
Gabarito Errada
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Gabarito''Errado''.
Contribuinte individual=> "empresário", " trabalhador autônomo" e "equiparado a trabalhador autônomo", a partir de 29 de novembro de 1999, com a Lei 9.876, foram considerados uma única categoria e passaram a ser chamados de "contribuinte individual".
Segurados Facultativos=> são aqueles que resolvem, por conta própria, se inscrever junto a Previdência Social e passam a contribuir mensalmente para fazer jus a benefícios e serviços, tendo em vista que não fazem parte de um regime previdenciário próprio e nem se enquadram na condição de segurados obrigatórios do regime geral.
Estudar é o caminho para o sucesso.
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Segurados obrigatórios:
Empregados;
Domésticos;
Contribuinte individual;
Trabalhador avulso;
Segurado especial.
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UMA QUESTÃO DESSAS NÃO CAI PRA GENTE RSRSRS....SÓ PRA PROCURADOR MESMO, PORQUE PRA NÍVEL MÉDIO ELES CAPRICHAM PUTZZZZZ!!!!!
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Essa o examinador estava com preguiça em elaborar rs
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KKK, ESSA QUESTÃO DEVE SER PIADA!
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kkkk como dizem uma coisa é uma coisa outra coisa é outra coisa! ele é segurado obrigatorio da previdencia social
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A assertiva está errada porque de acordo com o artigo 12ª da lei 8212|91 o contribuinte individual é segurado obrigatório da Previdência Social.
Observem que são segurados obrigatórios aqueles cuja filiação ao Regime Geral da Previdência Social independe de sua vontade, sendo imposição legal. Podemos citar o empregado, o empregado doméstico, o trabalhador avulso, o segurado especial e o contribuinte individual.
É oportuno ressaltar que os segurados facultativos são aqueles cuja filiação dependem exclusivamente de sua vontade. Podem filiar-se como segurado facultativo mediante contribuição ao Regime Geral de Previdência Social.
Observem a legislação em vigor:
Art. 12 da Lei 8212|91 São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
V - como contribuinte individual:
a) a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária, a qualquer título, em caráter permanente ou temporário, em área superior a 4 (quatro) módulos fiscais; ou, quando em área igual ou inferior a 4 (quatro) módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos; ou ainda nas hipóteses dos §§ 10 e 11 deste artigo;
b) a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral - garimpo, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua;
c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa;
e) o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social;
f) o titular de firma individual urbana ou rural, o diretor não empregado e o membro de conselho de administração de sociedade anônima, o sócio solidário, o sócio de indústria, o sócio gerente e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho em empresa urbana ou rural, e o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração;
g) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego;
h) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não;
A assertiva está ERRADA.
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GABARITO: ERRADO
COMENTÁRIO DA PROFESSORA PARA QUEM NÃO TEM ACESSO
A assertiva está errada porque de acordo com o artigo 12ª da lei 8212|91 o contribuinte individual é segurado obrigatório da Previdência Social.
Observem que são segurados obrigatórios aqueles cuja filiação ao Regime Geral da Previdência Social independe de sua vontade, sendo imposição legal. Podemos citar o empregado, o empregado doméstico, o trabalhador avulso, o segurado especial e o contribuinte individual.
É oportuno ressaltar que os segurados facultativos são aqueles cuja filiação dependem exclusivamente de sua vontade. Podem filiar-se como segurado facultativo mediante contribuição ao Regime Geral de Previdência Social.
FONTE: Déborah Paiva, Profª de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, autora de diversos livros da área trabalhista, de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário
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O contribuinte individual é segurado obrigatório da Previdência Social.
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Lei 8.213/91
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
(...)
II - como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos;
V - como contribuinte individual:
(...)
VI - como trabalhador avulso: quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos no Regulamento;
VII – como segurado especial: a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros (...)
Art. 13. É segurado facultativo o maior de 14 (quatorze) anos que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, desde que não incluído nas disposições do art. 11.
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GABARITO: ERRADO.
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GABARITO: ERRADO
LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.
Art. 14. É segurado facultativo o maior de 14 (quatorze) anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, na forma do art. 21, desde que não incluído nas disposições do art. 12.
Exemplos de segurados facultativos:
- síndicos de condomínios não remunerados;
- estagiário nos termos da lei do estágio;
- desempregados;
- mulheres ou homens de baixa renda que se dedicam ao serviço doméstico;
- presidiários sem atividade remunerada;
- brasileiro que acompanha cônjuge no exterior;
- membro de conselho tutelar;
- bolsista de pós-graduação;
- brasileiro residente ou domiciliado no exterior, salvo se filiado a regime de previdência no respectivo país;
- preso em regime fechado ou semiaberto;
INSTAGRAM: @jusfocados
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CONTRIBUINTE INDIVIDUAL É SEGURADO OBRIGATÓRIO.
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A pergunta já deu a respota praticamente
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facultativo---menor de 16 anos
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Errado.
Contribuinte Individual é segurado obrigatório e não facultativo.