Vale ressaltar o título da questão: "assinale a afirmativa Incorreta" ou seja, cada opção é uma afirmativa, e a afirmativa "a)" é uma afirmativa correta porque afirma uma coisa que é verdade.
L11.892
A) Art. 1° Fica instituída, no âmbito do sistema federal de ensino, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação e constituída pelas seguintes instituições:
"a) A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica não é vinculada ao Ministério da Economia."
CORRETO, pois ela não é vinculada ao Ministério da Economia, ela é vinculada ao Ministério da Educação.
B) Art. 2° § 2° No âmbito de sua atuação, os Institutos Federais exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais.
"b) Os Institutos Federais não poderão exercer o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais.
INCORRETO, pois poderão exercer estes papéis conforme Art. 2° § 2°
C) Art. 2° § 3° Os Institutos Federais terão autonomia para criar e extinguir cursos, nos limites de sua área de atuação territorial, bem como para registrar diplomas dos cursos por eles oferecidos, mediante autorização do seu Conselho Superior, aplicando-se, no caso da oferta de cursos a distância, a legislação específica.
D) Art. 2° Os Institutos Federais são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi , especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas, nos termos desta Lei.
E) Art. 2° § 3° Os Institutos Federais terão autonomia para criar e extinguir cursos, nos limites de sua área de atuação territorial, bem como para registrar diplomas dos cursos por eles oferecidos, mediante autorização do seu Conselho Superior, aplicando-se, no caso da oferta de cursos a distância, a legislação específica.
GABARITO B