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Notificação - Medida cautelar nominada com a qual é dada ciência ao requerido para que pratique ou deixe de praticar determinado ato, sob pena de poder sofrer ônus previstos em lei.
Gabarito: B
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Alternativa correta é a letra B - Notificação.
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Como fiquei em dúvida entre NOTIFICAÇÃO e COMUNICADO, apesar de ter acertado, caso alguém tenha a mesma dúvida, segue o conceito do que é um comunicado:
"Um comunicado é uma declaração, uma nota ou um relatório que comunica una informação para conhecimento público. O comunicado pode elaborado por uma , uma empresa, uma organização ou um governo e é divulgado através dos meios de comunicação."
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Letra B
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Definições:
Comunicado é o instrumento destinado à divulgação interna ou externa de assunto de interesse específico, coletivo ou corporativo.
Memorando é o instrumento de comunicação interna entre unidades administrativas da Empresa.
Notificação é o instrumento de comunicação administrativa destinado ao notificado para que cumpra determinada obrigação, com fundamento na legislação aplicável.
Ofício é o instrumento destinado à comunicação externa, dirigido à autoridade da Administração Pública.
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Comunicado é o instrumento destinado à divulgação interna ou externa de assunto de interesse específico, coletivo ou corporativo.
Memorando é o instrumento de comunicação interna entre unidades administrativas da Empresa.
Notificação é o instrumento de comunicação administrativa destinado ao notificado para que cumpra determinada obrigação, com fundamento na legislação aplicável.
Ofício é o instrumento destinado à comunicação externa, dirigido à autoridade da Administração Pública.
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a) Ofício é um documento de correspondência de informações. Serve para solicitar, informar e comunicar.
b) Notificação é um documento que visa dar ciência de algo para alguém, e é o gabarito da questão.
c) Memorando era um documento utilizado na administração pública para correspondências internas. O ofício era emitido somente para instituições e pessoas externas e o memorando servia para comunicações internas. Hoje só temos o ofício.
d) Comunicado é um documento que visa informar sobre algo.
Resposta: B
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A) ofício
B) notificação
- sim, relacionado ao cumprimento de obrigações
C) memorando
- comunicação interna entra unidades administrativas
D) comunicado
- divulgação interna entre unidades administrativas