Vamos analisar a questão.
A questão
trata da DESPESA PÚBLICA, especificamente na Lei nº 4.320/64, que dispõe sobre
normas gerais de Direito Financeiro, e, também, com a Portaria Interministerial
STN/SOF nº 163/2001 (Port. 163/2001).
Seguem comentários de cada alternativa:
A)
obrigações patronais e aquisição de imóveis.
CORRETA. De acordo com a Port. 163/2001, obrigações patronais (elemento de despesa nº 13) são Despesas Correntes, e aquisição de imóveis (elemento de
despesa nº 61) são Despesas de
Capital.
B)
concessão de empréstimos e venda de títulos de crédito.
INCORRETA. Conforme a Port. 163/2001, concessão de empréstimos (elemento de despesa nº 66) são Despesas de Capital, e venda de títulos de crédito são Receitas de Capital.
C)
sentenças judiciais e locação de mão de obra.
INCORRETA. Conforme a Port. 163/2001, sentenças judiciais (elemento de despesa nº 91) podem ser Despesas Correntes e Despesas de Capital,
e locação de mão de obra (elemento
de despesa nº 37) são Despesas
Correntes.
D)
salário família e compra de material de consumo.
INCORRETA. Salário família
é despesa extraorçamentária,
conforme MCASP, e compra de material de
consumo (elemento de despesa nº 30) é Despesas
Correntes.
Gabarito do Professor: Letra A.