Questão 3001870

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal de Cadastro Tributário I
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de São Bernardo do Campo (São Paulo); Lei n° 6.594 de 2017 - Institui Benefícios Fiscais

Às entidades que atuem no campo social da construção de habitações por mutirão, de acordo com a Lei n° 6.594/2017, entre outras, fica concedida a isenção do seguinte tributo:

• A. Taxa de Coleta de Lixo.
• B. Taxa de Conservação de Vias e Logradouros.
• C. Taxa de Fiscalização de Funcionamento.
• D. ) Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
• E. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito D

  Lei n° 6.594/2017,

  III - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza;

  IV - Taxa de Fiscalização de Funcionamento;

  V - Taxa de Fiscalização de Publicidade;

  VI - Taxa de Coleta de Lixo;

  VII - Taxa de Fiscalização para Prevenção e Controle de Sinistros;

  VIII - Taxa de Conservação de Vias e Logradouros;

  IX - Taxa de Conservação de Estradas Municipais;

  X - Taxa de Fiscalização de Obras;

  XI - Taxa de Fiscalização Sanitária;

  XII - Contribuição de Melhoria; e

  XIII - Preço Público.