Gabarito Letra B
Impacto no orçamento em Dezembro só as duas situações em azul.
Resultado da execução orçamentária é de 800k-110k = 690k
- Arrecadação de receita de Taxas pela Prestação de Serviços no valor de R$ 800.000,00. Tal receita foi lançada em novembro de 2018.
- Lançamento de receita de Taxas pela Prestação de Serviços no valor de R$ 600.000,00. Tal receita foi arrecadada em janeiro de 2019.
- Empenho, liquidação e pagamento de despesa corrente com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 110.000,00 referente a dezembro de 2018.
- Pagamento de R$ 40.000,00 referente à aquisição de um veículo novo, cujo empenho e liquidação ocorreram em julho de 2018.
- Reconhecimento da depreciação mensal dos bens móveis e imóveis no valor de R$ 31.000,00.
- Reconhecimento da perda por redução ao valor recuperável dos bens móveis no valor de R$ 20.000,00. - Reconhecimento de ajustes de perdas de estoques no valor de R$ 13.000,00.
- Liquidação de despesa corrente no valor de R$ 12.000,00 referente a Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. A despesa liquidada se refere ao serviço prestado, no mês de dezembro de 2018, para a manutenção do sistema de segurança do edifício-sede da referida entidade, cuja nota de empenho foi emitida em setembro de 2018.
Tal despesa foi paga, pelo valor total do empenho de R$ 12.000,00, em janeiro de 2019.
- Consumo de material de limpeza e produtos para higienização no valor de R$ 3.000,00. O material estava em estoque no início do mês de dezembro de 2018 e se refere à despesa corrente paga em agosto de 2018.
- Distribuição gratuita de fraldas descartáveis a famílias carentes no valor de R$ 2.000,00.
As fraldas estavam em estoque no início do mês de dezembro de 2018 e se referem à despesa corrente paga em setembro de 2018.
Inicialmente, é importante mencionar que a questão não estava solicitando o cálculo do resultado orçamentário do exercício financeiro inteiro, mas apenas o impacto no resultado gerado pelas transações ocorridas no mês de dezembro de 2017.
Além disso, era necessário lembrar que o resultado orçamentário é obtido a partir da comparação entre as receitas orçamentárias arrecadadas e as despesas orçamentárias empenhadas. A partir dos dados fornecidos, tem-se o seguinte:
Receitas orçamentárias arrecadadas (dez/17) = 500.000,00 + 10.000.000,00 = 10.500.000,00
− Lançamento e arrecadação de receitas de Taxas no valor de R$ 500.000,00.
− Recebimento de Transferências Correntes Intergovernamentais no valor de R$ 10.000.000,00 referentes ao mês de dezembro de 2017.
Despesas orçamentárias empenhadas (dez/17) = 50.000,00 + 7.000.000,00 = 7.050.000,00
− Empenho de despesa no valor de R$ 50.000,00 referente a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, contratados para a manutenção dos elevadores do edifício-sede da entidade. O serviço foi prestado e a despesa foi liquidada e paga, pelo valor total do empenho, em janeiro de 2018.
− Empenho, liquidação e pagamento de despesa com Pessoal e Encargos Sociais, referentes a dezembro de 2017, no valor de R$ 7.000.000,00.
Resultado orçamentário (dez/17) = 10.500.000 - 7.050.000 = + 3.450.000
Os demais itens não foram considerados porque não foram empenhados ou arrecadados em dezembro de 2017, assim, não constituem receitas ou despesas orçamentárias. Além disso:
· O item “Recebimento de caução no valor de R$ 20.000,00 como garantia de que serviços de terceiros – pessoa jurídica contratados seriam prestados” se trata de uma receita extraorçamentária, motivo pelo qual não foi considerado nos cálculos.
· o item “Pagamento no valor de R$ 150.000,00 de Restos a Pagar Processados inscritos em 31/12/2016. Os Restos a Pagar Processados eram relativos a despesas com contratação de serviços de consultoria para a entidade”, cuja inscrição ocorreu em 2016 é uma despesa extraorçamentária, item que também não gera impacto no balanço orçamentário.
·O item “Reconhecimento da depreciação mensal do ativo imobilizado – veículos no valor de R$ 10.000,00” não gera impacto orçamentário nem financeiro, apenas patrimonial, motivo pelo qual também não é registrado no balanço orçamentário.
Com base nessas transações tomadas em conjunto e de acordo com a Lei n° 4.320/1964, em dezembro de 2017, o resultado de execução orçamentária da entidade pública referente ao exercício financeiro de 2017 foi impactado positivamente pelo valor de R$ 3.450.000, valor constante na alternativa A).
Gabarito: LETRA A