Questão 300310

• Banca: FCC
• Órgão: TRF - 1ª REGIÃO
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte
• Disciplina: Segurança e Transporte
• Assuntos: Segurança de Dignatários

Correu um boato de que o Desembargador J.C. Silva seria vítima de um atentado. Carlos, responsável pela seguran- ça, recebeu uma correspondência, sem identificação de remetente, de cunho "confidencial", dirigida ao Desembar- gador. Por medida de segurança, ele a abriu e verificou tratar-se de uma carta da esposa do Desembargador J.C. Silva. Carlos

• A. deveria ter destruído a correspondência antes de abri-la, por motivos de segurança.
• B. agiu com zelo e presteza, preservando a segurança do Desembargador.
• C. não poderia ter agido de outra forma, pois sua função é proteger as autoridades judiciárias.
• D. agiu em legítima defesa de terceiros.
• E. não poderia ter tomado esta atitude, pois isto configura um crime de violação de sigilo de correspondência.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 151 - Devassar indevidamente o conteúdo de correspondência fechada, dirigida a outrem:

  Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

  
  

• Ok. Atentados com antrax agradecem

• Questão bem Tranquila. Atentar a expressão do enunciado da questão "boato... de um atentado".

  Violação de correspondência.

  Gabarito letra E

• GABARITO E

   

  Questão mal formulada, pois tratando-se de segurança de dignitários o agente de segurança, tendo conhecimento de ameaças de ataques ao desembargador, poderia ter tomado essa atitude se, previamente, ajustado.

   

  Nesses casos, o agente de segurança responsável deve comunicar ao dignitário sobre os possíveis ataques químicos ou explosivos que podem estar dentro de correspondências de remetentes desconhecidos ou em envolopes suspeitos.

  Pablo Escobar agiu assim em um ato terrorista na Colombia, onde pretendia matar o secretário de segurança e quase consegui. O desembargador não é especialista em segurança, mas o agente de segurança deve ser e informá-lo sobre os possíveis ataques. 

• Questão bacana.

  Lembrar sempre que esses conhecimentos doutrinários de segurança NÃO ESTÃO ACIMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

• gabarito equivocado. diante de possível ameaça, pode e deve abrir a correspondência, sobretudo sem remetente. trata-se de uma situação de não normalidade. tal conduta seria tipificada como crime em situações normais e não na descarta no enunciado.