Questão 3005476

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de Salvador - BA
• Ano: 2019
• Provas: FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Agente de Fiscalização Municipal; FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Agente de Salvamento Aquático; FGV - 2019 - Prefeitura de Salvador - BA - Guarda Civil Municipal
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Salvador (Bahia); Lei Complementar nº 01 de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Salvador

Em razão das férias de Pedro, ocupante de cargo em comissão no Município de Salvador, Maria, também servidora, precisou substituí-lo por 10 (dez) dias consecutivos.

À luz da Lei Complementar nº 1/1999 do Município de Salvador, é correto afirmar que uma substituição dessa natureza

• A. não dá direito ao recebimento de qualquer diferença remuneratória.
• B. somente daria direito ao recebimento de diferença remuneratória caso a substituição alcançasse 30 dias consecutivos.
• C. somente daria direito ao recebimento de diferença remuneratória caso a substituição alcançasse 15 dias.
• D. dá direito ao recebimento da diferença remuneratória, pois se estendeu por 10 dias consecutivos.
• E. dá direito ao recebimento da diferença remuneratória, caso Pedro concorde, pois será descontado do respectivo valor.

Gabarito: D

Comentários

• na lei federal é superando trinta dias de substituição.