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monopólio da política pública.
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Gabarito D
Patentes e direitos de propriedade são dois importantes exemplos de como o governo cria um monopólio para servir ao interesse público. Uma indústria é um monopólio natural quando uma única firma pode oferecer um bem ou serviço para todo um mercado a um custo menor que duas ou mais empresas.
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Repondi pelo inibindo surgimento de novas ideias.
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A questão em análise aborda um
assunto relacionado à temática das políticas públicas. Segundo o Guia de
Políticas Públicas: gerenciando processos da Escola Nacional de Administração
Pública, as “políticas públicas são
formuladas a fim de garantir o apoio de grupos politicamente poderosos em
detrimento dos interesses públicos de longo prazo, que são pouco
representados no sistema político".
Para tanto, o processo de
criação de políticas públicas consiste em cinco atividades essenciais: definição
de agenda, formulação, tomada de decisão, implementação e avaliação. Para
melhor entendermos a questão em análise, cabe uma breve explicação sobre a fase
de formulação de política pública.
A Formulação de Políticas
Públicas envolve o “desenvolvimento
de alternativas para
possíveis cursos de ação governamental destinadas a tratar de problemas
na agenda do governo. Os formuladores de políticas geralmente
enfrentam janelas de oportunidade de curta duração para encontrar soluções
viáveis devido à competição por sua atenção e/ou urgência dos problemas
que enfrentam" (Guia de Políticas Públicas: gerenciando processos – ENAP).
Nessa etapa, define-se quais atividades serão executadas, seus objetivos,
marcos jurídicos, administrativos e financeiros.
A questão nos direciona a
raciocinar sobre situações em que determinado assunto abordado durante a formulação
de políticas publicas fica restrito a determinado grupo, inibindo novas ideias.
Essa situação é chamada de “monopólio de políticas" (policy monopoly).
Segundo o Guia de Formulação de Políticas Públicas da ENAP:
“monopólio é um tipo específico de
subsistema, definido como um conjunto de atores (burocratas, analistas de
políticas públicas, políticos, lobistas, acadêmicos, entre outros) que
compartilham um entendimento específico sobre uma questão (como cultura, meio
ambiente, segurança pública etc.), unidos por um interesse predominante. Duas
características fundamentais definem e constituem os monopólios: uma ideia
fortemente associada com os valores políticos daquela comunidade e uma
estrutura institucional definida, pela qual o acesso de indivíduos ao processo
decisório é garantido (ou restringido)".
Em face do exposto, podemos afirmar que a afirmativa
correta é a letra “D". Na oportunidade, destaca-se que o mixed-scanning é um modelo
criado por Etzioni, em 1967, para tomada de decisão, por meio de uma
racionalidade bidimensional: um relacionado ao planejamento estratégico e o
outro à análise incremental. Ademais,
uma formação bottom-up está relacionada à estruturação de algo
complexo em que os inputs para sua realização são gerados de baixo para
cima na escala hierárquica de uma organização.
Gabarito do professor: Letra D.
FONTES:
Guia de Políticas Públicas: gerenciando processos. Escola Nacional de Administração
Pública – ENAP, 2014.
Capella, Ana Cláudia Niedhardt. Formulação
de Políticas Públicas. Escola Nacional de Administração Pública. Brasília-DF,
2018.
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O Modelo Mixed-scanning apresenta uma racionalidade bi-dimensional, com dois níveis de decisão: um relacionado ao planejamento estratégico, com decisões racionais acerca das direções a seguir; e outro relacionado à análise incremental que consiste em comparação de variações da primeira decisão. Um bom exemplo desta situação é o caso do Orçamento Geral do Estado e o Rendimento Mínimo Garantido, ou seja, há uma determinação de alto nível de se aumentar o Rendimento, porém este vai sendo feito aos poucos e, em cada iteração, verificam-se os impactos e a possibilidade de se continuar aumentado.
Na gestão bottom-up (ou de baixo para cima) todos os setores participam ativamente das definições estabelecidas na empresa.
Pode também ser entendida como uma abordagem horizontal da administração, na qual as relações hierárquicas são atenuadas e a opinião dos colaboradores é valorizada. A ideia é criar um núcleo comum, permitindo que os diferentes níveis da empresa se aproximem e o de todos seja estimulado e aproveitado.
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GABARITO: LETRA D
COMENTÁRIO DO PROFESSOR PARA QUEM NÃO TEM ACESSO
A questão em análise aborda um assunto relacionado à temática das políticas públicas. Segundo o Guia de Políticas Públicas: gerenciando processos da Escola Nacional de Administração Pública, as “políticas públicas são formuladas a fim de garantir o apoio de grupos politicamente poderosos em detrimento dos interesses públicos de longo prazo, que são pouco representados no sistema político".
Para tanto, o processo de criação de políticas públicas consiste em cinco atividades essenciais: definição de agenda, formulação, tomada de decisão, implementação e avaliação. Para melhor entendermos a questão em análise, cabe uma breve explicação sobre a fase de formulação de política pública.
A Formulação de Políticas Públicas envolve o “desenvolvimento de alternativas para possíveis cursos de ação governamental destinadas a tratar de problemas na agenda do governo. Os formuladores de políticas geralmente enfrentam janelas de oportunidade de curta duração para encontrar soluções viáveis devido à competição por sua atenção e/ou urgência dos problemas que enfrentam" (Guia de Políticas Públicas: gerenciando processos – ENAP). Nessa etapa, define-se quais atividades serão executadas, seus objetivos, marcos jurídicos, administrativos e financeiros.
A questão nos direciona a raciocinar sobre situações em que determinado assunto abordado durante a formulação de políticas publicas fica restrito a determinado grupo, inibindo novas ideias. Essa situação é chamada de “monopólio de políticas" (policy monopoly). Segundo o Guia de Formulação de Políticas Públicas da ENAP:
“monopólio é um tipo específico de subsistema, definido como um conjunto de atores (burocratas, analistas de políticas públicas, políticos, lobistas, acadêmicos, entre outros) que compartilham um entendimento específico sobre uma questão (como cultura, meio ambiente, segurança pública etc.), unidos por um interesse predominante. Duas características fundamentais definem e constituem os monopólios: uma ideia fortemente associada com os valores políticos daquela comunidade e uma estrutura institucional definida, pela qual o acesso de indivíduos ao processo decisório é garantido (ou restringido)".
Em face do exposto, podemos afirmar que a afirmativa correta é a letra “D". Na oportunidade, destaca-se que o mixed-scanning é um modelo criado por Etzioni, em 1967, para tomada de decisão, por meio de uma racionalidade bidimensional: um relacionado ao planejamento estratégico e o outro à análise incremental. Ademais, uma formação bottom-up está relacionada à estruturação de algo complexo em que os inputs para sua realização são gerados de baixo para cima na escala hierárquica de uma organização.
FONTE: José Manoel Farias , Analista - Administrador na Fundação Hemocentro-DF, MBA em Gestão Empresarial-FGV.
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LETRA D
se limita o surgimento de novas ideias sobre determinados issues é pq existe um MONOPÓLIO DA POLÍTICA PÚBLICA!