Questão 3006370

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2015
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista Administrativo - Biblioteconomia (HU-UFJF)
• Disciplina: Biblioteconomia
• Assuntos: Informação jurídica

A informação jurídica é originada fundamentalmente por um tripé informacional distinto. Assinale a alternativa que apresenta corretamente esse tripé.

• A. Atos, decretos e portarias.
• B. Legislação, decretos e artigos.
• C. Direito penal, trabalhista e social.
• D. Legislação, Doutrina e Jurisprudência.
• E. Doutrina, atos e decretos.

Gabarito: D

Comentários

• Letra D.

  Legislação: informação jurídica normativa

  Jurisprudência: informação jurídica interpretativa

  Doutrina: informação jurídica analítica

• A documentação jurídica é entendida por Atienza (1979, p. 19) como sendo:

  "reunião, análise e indexação da doutrina, da legislação (leis, decretos, decretos-leis, atos, resoluções, portarias, projetos de leis ou de decretos legislativos ou de resoluções legislativas, ordens internas, circulares, reposições de motivos, etc.) da jurisprudência (acórdãos, pareceres, recursos, decisões, etc.) e de todos os documentos oficiais relativos a atos normativos ou administrativos".

  Fonte: ATIENZA, C. A. Documentação jurídica: introdução à análise e indexação de atos legais. Rio de Janeiro: Achiamé, 1979.