GABARITO E
Lei 6938, art 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:
(...)
III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:
a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
c) afetem desfavoravelmente a biota;
d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;
IV - poluidor (...)
PEGADINHA: o ERRO ESTÁ AQUI:
V - Lancem matérias ou energia em de acordo (DESACORDO é o correto) com os padrões ambientais estabelecidos.
O restante está correto:
Para os fins previstos na Lei nº 6.938/81, entende-se por poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:
a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
c) afetem desfavoravelmente a biota;
d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;
A questão exige conhecimento sobre a Lei n. 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) e pede ao candidato que julgue os itens que seguem no tocante ao conceito de poluição. Vejamos:
I - Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
Correto. Trata-se de um dos conceitos de poluição. Inteligência do art. 3º, III, "a", da Política Nacional do Meio Ambiente: Art. 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II - Criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
Correto. Trata-se de um dos conceitos de poluição. Inteligência do art. 3º, III, "b", da Política Nacional do Meio Ambiente: Art. 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
III - Afetem desfavoravelmente a biota;
Correto. Trata-se de um dos conceitos de poluição. Inteligência do art. 3º, III, "c", da Política Nacional do Meio Ambiente: Art. 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: c) afetem desfavoravelmente a biota;
IV - Afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
Correto. Trata-se de um dos conceitos de poluição. Inteligência do art. 3º, III, "d", da Política Nacional do Meio Ambiente: Art. 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
V - Lancem matérias ou energia em de acordo com os padrões ambientais estabelecidos.
Errado. Um dos conceitos de poluição é a degradação da qualidade ambiental que lancem matérias ou energia em desacordo (e não de acordo) com os padrões ambientais estabelecidos, conforme se verifica no art. 3º, III, "e", da Política Nacional do Meio Ambiente: Art. 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;
Portanto, apenas os itens I, II, III e IV estão corretos.
Gabarito: E