-
GABARITO B
Todos os artigos citados são da Lei 9433:
A. ERRO está em ilimitado. Água é recurso LIMITADO - art. 1º, II.
B. CERTO - art. 1º, III.
C. ERRO está em uso singular. O uso deve ser múltiplo - art. 1º, IV.
D. ERRO está em dispersão. É para implementação - art. 1º, V.
E. ERRO está em centralizada. A gestão de recursos hídricos é DESCENTRALIZADA - art. 1º, VI.
-
Gabarito letra B!!! Erros em vermelho:
A) A água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.
B) Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
C) A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso singular das águas.
D) A bacia hidrográfica é a unidade territorial de dispersão da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
E) A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
A Política Nacional de Recursos Hídricos tem caído bastante em prova. Caso vc não queira estudá-la por inteiro (principalmente pela falta de tempo), recomendo que lei os 10 primeiros artigos. Com eles já é possível resolver várias questões.
Flávio Reyes - Tutoria e planejamento para provas objetivas da Magistratura, MP e Procuradorias.
-
É onde os animais mitigam a sede em qualquer local onde se acumula água; pode ser bebedouros, lagos, ribeirões, açudes, etc. Suprir necessidades de água para contingentes animais. Ato de matar a sede.
www.dicionarioinformal.com
-
LETRA B.
Lei 9.433/97
TÍTULO I
DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
CAPÍTULO I
DOS FUNDAMENTOS
Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:
I - a água é um bem de domínio público;
II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico; (ERRO DA LETRA A)
III - em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais; (GABARITO B)
IV - a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas; (ERRO DA LETRA C)
V - a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; (ERRO DA LETRA D)
VI - a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades. (ERRO DA LETRA E)
-
A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos) e pede ao candidato que assinale o item correto. Vejamos:
a) A água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.
Errado. A água é um recurso natural limitado, nos termos do art. 1º, II, da Lei n. 9.433/97: Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos: II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;
b) Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
Correto e, portanto, gabarito da questão. Inteligência do art. 1º, III, da Lei n. 9.433/97: Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos: III - em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;
c) A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso singular das águas.
Errado. O uso é múltiplo, nos termos do art. 1º, IV, da Lei n. 9.433/97: Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos: IV - a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;
b) A bacia hidrográfica é a unidade territorial de dispersão da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Errado. Na verdade a bacia hidrográfica é a unidade territorial para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, nos termos do art. 1º, V, da Lei n. 9.433/97: Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos: V - a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;
e) A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
Errado. A gestão deve ser descentralizada, nos termos do art. 1º, VI, da Lei n. 9.433/97: Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos: VI - a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
Gabarito: B