GABARITO: LETRA A
===> LEI 11343/2006:
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad); prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
Art. 3º O Sisnad tem a finalidade de articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com:
I – a prevenção do uso indevido, a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas;
II – a repressão da produção não autorizada e do tráfico ilícito de drogas.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
GABARITO (A) - A questão pede apenas a FINALIDADE do Sisnad. As demais alternativas estão presente PRINCÍPIOS, o que as torna erradas.
CORRETA - (A) A prevenção do uso indevido, a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
Lei 11.343/06
Art. 3º O Sisnad tem a FINALIDADE de articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com:
I - a prevenção do uso indevido, a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas;
ERRADA - (B) O respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade.
Art. 4º São princípios do Sisnad:
I - o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade;
ERRADA - (C) A promoção dos valores éticos, culturais e de cidadania do povo brasileiro, reconhecendo-os como fatores de proteção para o uso indevido de drogas e outros comportamentos correlacionados.
Art. 4º São princípios do Sisnad:
III - a promoção dos valores éticos, culturais e de cidadania do povo brasileiro, reconhecendo-os como fatores de proteção para o uso indevido de drogas e outros comportamentos correlacionados;
ERRADA - (D) O reconhecimento da intersetorialidade dos fatores correlacionados com o uso indevido de drogas, com a sua produção não autorizada e o seu tráfico ilícito.
Art. 4º São princípios do Sisnad:
VI - o reconhecimento da intersetorialidade dos fatores correlacionados com o uso indevido de drogas, com a sua produção não autorizada e o seu tráfico ilícito;
ERRADA - (E) A articulação com os órgãos do Ministério Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário visando à cooperação mútua nas atividades do Sisnad.
Art. 4º São princípios do Sisnad:
VIII - a articulação com os órgãos do Ministério Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário visando à cooperação mútua nas atividades do Sisnad;
{Foi assim que eu consegui decorar, rs}
Art. 3º o SISNAD tem a finalidade A-C-I-O: de Articular, Coordenar, Integral e Organizar as atividades relacionadas com:
1- a prevenção do uso indevido, a atenção e a reinserção social e dependentes de drogas;
2- a repressão da produção não autorizada e do tráfico ilícito de drogas.