Trata-se do recebimento de recurso sem contraprestação.
Conforme o MCASP 8ª, "Transação sem contraprestação é aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e em contrapartida entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca" [...]
"A entidade deve reconhecer o ativo oriundo de uma transação sem contraprestação quando obtiver o controle de recursos que se enquadrem na definição de um ativo e satisfaçam os critérios de reconhecimento a seguir:
a. Seja provável que benefícios econômicos futuros e potencial de serviços associados com o ativo fluam para a entidade; e
b. O valor justo do ativo possa ser mensurado em conformidade com as características qualitativas e com observância das restrições da informação contábil".
⟹ Resolução: a entrada de recursos de transação sem contraprestação que se enquadre na definição de ativo deve ser reconhecida como ativo quando e somente quando:
A. Quando for provável que os benefícios econômicos futuros e o potencial de serviços associados com o passivo fluam para a entidade.
Incorreto- Deve ser associado ao ativo.
B. O valor realizável do ativo líquido contábil for mensurado.
Incorreto- Deve-se considerar o valor justo.
C. O valor justo do ativo puder ser mensurado de maneira confiável.
Correto- Está em conformidade com a norma.
D. O valor da entrada de recursos de transações sem contraprestação reconhecida como ativo for reconhecido como despesa.
Incorreto- A contrapartida da receita é o reconhecimento de ativo.
E. O ativo adquirido por meio de transação sem contraprestação for mensurado inicialmente pelo seu valor de mercado na data de aquisição.
Incorreto- O reconhecimento é pelo pelo valor justo.
Gabarito: Letra C.