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regulam um comportamento, mas o modo de regular um comportamento...
BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. São Paulo: Polis; Brasília EdUnB, 1989.
No mesmo momento em que se reconhece existirem atos ou fatos dos quais se faz depender a produção de normas jurídicas, reconhece-se que o ordenamento jurídico, além de regular o comportamento das pessoas, regula também o modo pelo qual se devem produzir as regras.
alternativa A
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A questão exige conhecimento acerca da
obra “Teoria do Ordenamento Jurídico", de Norberto Bobbio. Conforme o autor, “fontes
do direito" são aqueles fatos ou atos dos quais o ordenamento jurídico faz
depender a produção de normas jurídicas (p. 45). A respeito das fontes, o
que importa notar é que o ordenamento jurídico moderno, além de regular o
comportamento das pessoas, regula também o modo pelo qual se devem produzir as
regras. Assim, o ordenamento jurídico regula a própria produção normativa. Isso
indica a existência de normas de comportamento ao lado de normas de estrutura.
Além das normas dirigidas diretamente aos cidadãos, há grande número de normas
que têm a finalidade de oferecer aos juízes instruções sobre o modo através do
qual se devem produzir as normas individuais e concretas que são as sentenças.
É justamente a presença e frequência dessas normas para a produção de outras
normas (normas de estrutura) que constituem a complexidade do ordenamento
jurídico. É nesse ponto que a teoria do ordenamento ultrapassa a teoria da
norma, ao menos numa questão formal: enquanto a teoria da norma havia parado na
consideração da norma como imperativos – no sentido de ordem de fazer ou não
fazer – a teoria do ordenamento vai além e afirma que as normas de conduta são
imperativos de primeira instância, mas há ainda as normas imperativas de
segunda instância, que consistem em comandos de comandar.
Portanto, conforme o autor, existem
normas jurídicas denominadas “normas de estrutura" que, ao invés de regular
diretamente o comportamento, regula o modo pelo qual se devem produzir as
regras.
Referência: BOBBIO, Norberto. Teoria do
ordenamento jurídico. 6ª ed. Brasília: Editora UNB, 1995.
Gabarito
do professor: letra a.
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TENTEM LER PRIMEIRO AS ALTERNATIVAS E DEPOIS O ENUNCIADO, GARANTO QUE VÃO CONSEGUIR RESPONDER SEM NUNCA TER LIDO UMA OBRA DE FILOSOFIA.
GAB. A
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Fiquei em dúvida entre a alternativa A e a D, porém marquei a D.
Não entendi que foi a A porque contém o seguinte trecho"...além de regular o comportamento das pessoas...", mas no enunciado da questão está "...elas não regulam um comportamento,...".
Não vi sentido no gabarito. Alguém poderia me explicar onde está meu erro?
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adoro quando eu acho que é uma resposta, fico um tempão nela, ai depois mudo de ideia, marco outra e a que tinha pensado antes era a correta, aiai.....
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A questão exige conhecimento acerca da obra “Teoria do Ordenamento Jurídico", de Norberto Bobbio. Conforme o autor, “fontes do direito" são aqueles fatos ou atos dos quais o ordenamento jurídico faz depender a produção de normas jurídicas (p. 45). A respeito das fontes, o que importa notar é que o ordenamento jurídico moderno, além de regular o comportamento das pessoas, regula também o modo pelo qual se devem produzir as regras. Assim, o ordenamento jurídico regula a própria produção normativa. Isso indica a existência de normas de comportamento ao lado de normas de estrutura. Além das normas dirigidas diretamente aos cidadãos, há grande número de normas que têm a finalidade de oferecer aos juízes instruções sobre o modo através do qual se devem produzir as normas individuais e concretas que são as sentenças. É justamente a presença e frequência dessas normas para a produção de outras normas (normas de estrutura) que constituem a complexidade do ordenamento jurídico. É nesse ponto que a teoria do ordenamento ultrapassa a teoria da norma, ao menos numa questão formal: enquanto a teoria da norma havia parado na consideração da norma como imperativos – no sentido de ordem de fazer ou não fazer – a teoria do ordenamento vai além e afirma que as normas de conduta são imperativos de primeira instância, mas há ainda as normas imperativas de segunda instância, que consistem em comandos de comandar.
Portanto, conforme o autor, existem normas jurídicas denominadas “normas de estrutura" que, ao invés de regular diretamente o comportamento, regula o modo pelo qual se devem produzir as regras.
Referência: BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 6ª ed. Brasília: Editora UNB, 1995.
Gabarito do professor do QC: Letra A.
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Para Norberto Bobbio, fontes do direito são "fatos" ou "atos" dos quais o ordenamento jurídico faz depender a produção de normas jurídicas.
letra A.
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Gabriel, o erro não está em você. É a própria OAB que apenas quer tirar 260 de você a cada vez que faz a prova. A ideia é você reprovar sempre. Entendeu?
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As respostas das questões de Filosofia sempre estão no enunciado. Observem abaixo:
Costuma-se dizer que o ordenamento jurídico
regula a própria produção normativa. Existem
normas de comportamento ao lado de normas de
estrutura... elas não regulam um
comportamento, mas o modo de regular um
comportamento...
Resposta: A
"No mesmo momento em que se reconhece existirem
atos ou fatos dos quais se faz depender a produção de
normas jurídicas, reconhece-se que o ordenamento
jurídico, além de regular o comportamento das pessoas,
regula também o modo pelo qual se devem produzir as
regras.
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LETRA A) No mesmo momento em que se reconhece existirem atos ou fatos dos quais se faz depender a produção de normas jurídicas, reconhece-se que o ordenamento jurídico, além de regular o comportamento das pessoas, regula também o modo pelo qual se devem produzir as regras.
"Costuma-se dizer que o ordenamento jurídico regula a própria produção normativa. Existem normas de comportamento ao lado de normas de estrutura... elas não regulam um comportamento, mas o modo de regular um comportamento"...
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Fiquei em dúvida entre a alternativa A e a D, porém marquei a D.
Não entendi que foi a A porque contém o seguinte trecho"...além de regular o comportamento das pessoas...", mas no enunciado da questão está "...elas não regulam um comportamento,...".
Não vi sentido no gabarito. Alguém poderia me explicar onde está meu erro?
exatamente o que o Gabriel escreveu
foi o que pensei e respondi D
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Para Bobbio existe o objetivo de regular como serão produzidas as regras, o qual é chamado de ''normas de estrutura''
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a resposta está na pgta
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No gabarito da prova do concurso Prova da Ordem, está certa a letra C.
Fiquei na duvida agora.
Porque acredito que é a letra A.
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