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Para o julgamento e classificação das propostas, será adotado sempre o critério o menor e preço.
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No julgamento, será adotado o critério menor preço,
Gabarito: B
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A) CORRETA Art. 1º Lei 10.520/02: Para AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.
B) ERRADA Art 4º X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de MENOR PREÇO, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;
C) CORRETA Art. 1º AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS (logo, não se aplica a serviços de engenhahia, alienações, etc.
D) CORRETA § 1º Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.
E) CORRETA Art 4º XII - encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital;
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creio que a letra C também esteja errada, se for obra e serviço comum de engenharia pode sim ser realizado o pregão
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Pra quem ficou com duvida na alternativa C
"C) Não se aplica às contratações de obras e serviços de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral. "
No PREGÃO ELETRÔNICO pode ser feita a contração de SERVIÇOS DE ENGENHARIA, mas não o de obras.
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Pregão=MENOR PREÇO
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Comentários
A Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos desta lei, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
A modalidade de licitação denominada pregão é caracterizada pela inversão de fases. A fase externa do pregão inicia-se com a convocação dos interessados por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado ou, não existindo, em jornal de circulação local, e facultativamente, por meios eletrônicos e conforme o vulto da licitação, em jornal de grande circulação.
No dia, hora e local designados, será realizada sessão pública para recebimento das propostas. Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço. Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital. Verificado o atendimento das exigências fixadas no edital, o licitante será declarado vencedor.
Observação:
Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica. A modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, de acordo com o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, destina-se à aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da União, e submete-se ao regulamento estabelecido pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005. De acordo com esse Decreto, o pregão deve ser utilizado na forma eletrônica, salvo nos casos de comprovada inviabilidade, a ser justificada pela autoridade competente.
A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, não se aplica às contratações de obras de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral.
Gabarito: B
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Será adotado o tipo MENOR PREÇO.
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modadade pregão sempre será menor preço
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somente a técnica menor preço
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Gente tem duas respostas erradas?
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A LETRA C TAMBÉM ESTÁ ERRADA, POIS É SIM PERMITIDO PREGÃO PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SÓ NÃO PODE PRA OBRAS.
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GABARITO: B
Art 4º X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;
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Vejo duas respostas erradas (B e C), seguem justificativas:
b) Para o julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de técnica e preço.
Art 4º X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;
c) Não se aplica às contratações de obras e serviços de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral.
Súmula 257, TCU à O uso do pregão nas contratações de serviços comuns de engenharia encontra amparo na Lei nº 10.520/2002.
Caso o serviço de engenharia não seja considerado comum, aí não se poderá adotar o pregão, uma vez que é a modalidade licitatória para aquisição de bens e serviços comuns.
Acredito que o examinador tenha utilizado apenas a letra da lei, o que torna a assertiva B, digamos assim, mais errada.
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concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
PRAZOS MÍNIMOS = 30 DIAS CASOS COMUNS E 45 DIAS REGIME EMPREITADA
VALORES -- OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ,ACIMA DE 3,3 MILHÕES
COMPRAS QUE NÃO SEJA DE ENGENHARIA -- ACIMA DE 1,43 MILHÕES
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Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
PRAZOS MÍNIMOS = 15 CASOS COMUNS E 30 CASOS CRITÉRIOS
VALORES -- OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ,ATÉ DE 3,3 MILHÕES
COMPRAS QUE NÃO SEJA DE ENGENHARIA -- ATÉ DE 1,43 MILHÕES
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Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas. [GABARITO]
PRAZOS MÍNIMOS = 5 DIAS ÚTEIS
VALORES -- OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ,ATÉ 330 MIL
COMPRAS E DEMAIS SERVIÇOS -- ATÉ 176 MIL
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Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
PRAZOS MÍNIMOS = 45 DIAS
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Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
PRAZOS MÍNIMOS = 15 DIAS
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PREGÃO - SEMPRE - MENOR PREÇO
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Dlç de questão #Foco#FéemDeus
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Gabarito''B''.
Em relação à modalidade pregão
>Essa modalidade de licitação é utilizada para aquisição de bens e serviços comuns de qualquer valor em que a disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de propostas e lances, para classificação e habilitação do licitante com a proposta de menor preço, podendo ser realizada de maneira presencial.
Não desista em dias ruins. Lute pelo seus sonhos!
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Pregão sempre é determinado pelo criteroo de menor preço.
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GABARITO B
O que precisamos memorizar sobre pregão:
- Aquisição de bens e serviços comuns;
- Não há limite de valor
- Tipo menor preço;
- Comissão é composta na sua maioria por servidores efetivos;
- Prazo de 8 dias úteis para apresentação da proposta após convocação (fase externa);
- Prazo da proposta será de 60 dias, se edital não especificar;
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PREGÃO É MENOR PREÇO!!
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a D não esta errada ???? visto que não é somente por meio eletronico !!!!