O Índice CFA de Governança Municipal – IGM-CFA consiste em uma métrica da governança pública nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho.
A dimensão Finanças é baseada em indicadores que avaliam a gestão fiscal do município e o gasto em saúde e educação.
A dimensão Gestão é formada por indicadores que mensuram as práticas de administração adotadas pelo município.
A dimensão Desempenho busca avaliar o impacto das políticas públicas para os cidadãos do município.
Lançado em 2016, o Índice CFA
de Governança Municipal (IGM-CFA) foi criado para auxiliar gestores públicos a
entender, através de dados consolidados, quais seriam as possíveis
oportunidades de melhorias em seu Município. O IGM-CFA consiste em uma métrica
da governança pública a partir de três dimensões: Finanças, Gestão e
Desempenho.
Assim, a Dimensão Finanças ou
Fiscal envolve a análise fiscal, os investimentos per capita, o custo do
legislativo e o equilíbrio previdenciário. A Dimensão Gestão envolve o
planejamento, os colaboradores e a transparência. Por fim, a Dimensão
Desempenho envolve as áreas de saúde, educação, segurança, saneamento e meio
ambiente e vulnerabilidade social. Com isso, vamos à análise das alternativas:
A) ERRADA. Aspectos relacionados à vulnerabilidade da
população, à educação e ao índice das dimensões de renda são abordados na
dimensão desempenho. Portanto, a alternativa está errada;
B) ERRADA. Aspectos relacionados ao atendimento médico, ao déficit habitacional e à mortalidade infantil
estão relacionados às áreas de saúde e vulnerabilidade social, portanto, à
dimensão desempenho. Sendo assim, a alternativa está errada;
C) ERRADA. Aspectos quanto ao índice de gestão fiscal, aos gastos per capita e
ao índice de transparência envolvem tanto a dimensão fiscal quanto a gestão.
Portanto, a alternativa em análise está errada;
D) CERTA. A terceirização de serviços básicos, a articulação institucional e a
informatização relacionam-se respectivamente aos colaboradores, ao planejamento
e à transparência. Portanto, referem-se à dimensão gestão. Sendo assim, esses
aspectos contribuem para a avaliação da qualidade da gestão. Com isso, é o
gabarito da questão em análise.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D.