Questão 3013438

• Banca: COMPERVE
• Órgão: Prefeitura de Parnamirim - RN
• Ano: 2019
• Provas: COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Administrador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Tratamento Contábil aplicável a Impostos e Contribuições

Diante da crise que gerou déficit nas contas de uma determinada prefeitura, o prefeito está analisando duas hipóteses para o equilíbrio do saldo financeiro, com vistas a atualizar o pagamento dos salários dos funcionários. A Secretaria de Finanças lhe apre sentou duas opções de antecipação das receitas dos próximos 30 dias, representadas no quadro abaixo.

Opção 1 – Concessão de desconto aos contribuintes para o pagamento antecipado do ISS

O município concederá desconto de 5% para os contribuintes que pagar em antecipado, estimando-se receber a quantia de R$ 9,5 milhões, supondo que a adesão será de 100%.

Opção 2 – Antecipação dos recebíveis do ISS numa instituição financeira, por meio de uma operação de desconto

A Caixa Econômica Federal antecipará o valor dos recebíveis, isentando a prefeitura do pagamento de IOF e aplicando a taxa de 0,17% a.d. para a operação de desconto.

Analisando as duas opções sob o ponto de vista financeiro, é mais vantajoso para a prefeitura optar pela

• A. concessão de desconto aos contribuintes de ISS do município que pagarem antecipado, porque o valor a receber será reduzido em até R$ 510 mil.
  
• B. antecipação na Caixa Econômica Federal, porque o custo será menor do que o desconto a ser concedido para os contribuintes de ISS do município.
  
• C. concessão de desconto para os contribuintes pelo pagamento antecipado, uma vez que o custo financeiro da antecipação no banco será superior em R$ 10 mil.
  
• D. antecipação na Caixa Econômica Federal, uma vez que o valor líquido a receber será de R$ 9.983 mil, superior ao valor da outra opção.
  

Gabarito: C

Comentários

• Valor da arredação prevista: R$10.000.000, pois, conforme "Opção 1" R$9.500.000 é 100% da arrecadação com 5% de desconto.

  Opção 1: R$10.000.000 - 5% = R$9.500.000

  Opção 2: R$10.000.000 - 5,10%"(0,17%*30 juros simples)" R$9.490.000

  DIF:R$10.000

  gabarito:C

• Inicialmente temos que o valor a ser arrecadado será de R$ 9.5 milhões, já efetuado o desconto de 5% para pagamento antecipado, então o valor total sem desconto é de R$ 10 milhões.

  De outro lado, no valor total de R$ 10 milhões teremos que abater a taxa que será cobrada (0,17%) ao dia.

  Assim, temos taxa de 0,17% ao dia x 30 dias no mês = 5,10% de desconto.

  Se aplicarmos o desconto de 5,10% nos R$ 10 milhões, temos um desconto de R$ 510 mil reais, portanto, R$ 10 mil reais a mais que o valor encontrado para pagamento antecipado.

• Para resolver essa questão, precisamos interpretar bem o texto e realizar os seguintes cálculos para as duas opções oferecidas:
  
  Opção 1: A arrecadação seria de R$ 9,5 milhões (considerando adesão de 100% dos contribuintes) com 5% de desconto para o pagamento antecipado.
  
  Isso significa que a arrecadação sem pagamento antecipado seria de R$ 10 milhões, pois:
  
  R$ 10.000.000,00 – 5% x R$ 10.000.000,00 = R$ 10.000.000,00 – R$ 50.000,00 = R$ 950.000,00
  
  Repare que o custo da operação aqui é de R$ 50.000,00.
  
  Opção 2: por ser uma operação de curto prazo (repare que o enunciado diz que “A Secretaria de Finanças lhe apresentou duas opções de antecipação das receitas dos próximos 30 dias"), utilizamos os juros simples.
  
  Então agora temos o prazo e a forma de cálculo. Vamos calcular o custo dessa operação:
  
  0,17% a.d. x 30 dias = 5,10%
  
  5,10% x R$ 10.000.000,00 = R$ 510.000,00.
  
  Portanto, é mais vantajoso para a prefeitura optar pela concessão de desconto para os contribuintes pelo pagamento antecipado, uma vez que o custo financeiro da antecipação no banco será superior em R$ 10 mil.
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: Letra C.

• Oi!

  Gabarito: C

  Bons estudos!

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