Essa questão engloba conhecimentos de gestão escolar e legislação educacional. Para respondê-la, o candidato deve indicar a alternativa que apresenta o documento que todo estabelecimento de ensino deve produzir a partir da realidade escolar, e que se constitui como um reflexo e um produto do processo de planejamento da unidade de ensino.
A) Diretrizes Curriculares para a Educação Básica.
ERRADO - As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) são normas obrigatórias para a Educação Básica que orientam o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino. Elas são discutidas, concebidas e fixadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). São um conjunto de definições doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimentos na Educação Básica que orientam as escolas na organização, articulação, desenvolvimento e avaliação de suas propostas pedagógicas. Atualmente, existem diretrizes gerais para a Educação Básica. Cada etapa e modalidade (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) também apresentam diretrizes curriculares próprias.
B) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
ERRADO - A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil (da educação básica ao ensino superior). Não é, portanto, elaborada pelos estabelecimentos de ensino.
C) Plano Nacional de Educação.
ERRADO - O Plano Nacional de Educação (PNE) tem a finalidade de direcionar esforços e investimentos para a melhoria da qualidade da educação no país, determinando diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período 10 anos, de 2014 a 2024. Todos os estados e municípios devem elaborar planejamentos específicos para fundamentar o alcance dos objetivos previstos — considerando a situação, as demandas e necessidades locais.
D) Projeto Político Pedagógico.
CORRETO - O Projeto Político Pedagógico (PPP) é um documento que deve ser produzido por todas as escolas, sendo o responsável por estipular quais são os objetivos da instituição e o que a escola, em todas as suas dimensões, vai fazer para alcançá-los. Trata-se, portanto, de um guia para que a comunidade escolar — alunos, pais, professores, funcionários e gestores — atue na sua própria realidade.
E) Parâmetros Curriculares Nacionais.
ERRADO - Os Parâmetros Curriculares Nacionais constituem um referencial de qualidade para a educação no Ensino Fundamental em todo o País. Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com menor contato com a produção pedagógica atual. Elaborado pelo Ministério da Educação, tendo como propósito apontar metas de qualidade que ajudem o aluno a enfrentar o mundo atual como cidadão participativo, reflexivo e autônomo, conhecedor de seus direitos e deveres.
Portanto, a letra D é a alternativa correta.
Gabarito do Professor: Letra D.