GAB- C
Artigo 11 da lei 4.320/64
Mnemônico: TRICO PAIS TRANSOU (Receitas correntes)
· TRIbutária;
· COntribuições;
· PAtrimonial;
· Agropecuária;
· Industrial;
· Serviços;
· TRANSferências correntes;
· OUtras receitas correntes.
Mnemônico: OPERA ALI AMOR TRANSOU (Receitas de capital)
· OPERAções de crédito;
· ALIenações de bens;
· AMORtização de empréstimos;
· TRANSferências de capital
· OUtras receitas de capital
Conforme o MCASP 8ª:
Em relação à categoria econômica, a despesa é classificada em: corrente e de capital.
"Receitas Correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas".
1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2 Contribuições
3 Receita Patrimonial
4 Receita Agropecuária
5 Receita Industrial
6 Receita de Serviços
7 Transferências Correntes
9 Outras Receitas Correntes
"Receitas de Capital são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas. Porém, de forma diversa das receitas correntes, as receitas de capital em geral não provocam efeito sobre o patrimônio líquido. São as provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos, quanto de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital".
1 Operações de Crédito
2 Alienação de Bens
3 Amortização de Empréstimos
4 Transferências de Capital
9 Outras Receitas de Capital
Resolução: [...] Classificam-se como receitas de capital:
a. a receita agropecuária e as operações de crédito.
Errado: receita agropecuária é receita corrente.
b. a receita patrimonial e a alienação de bens.
Errado: receita patrimonial é receita corrente.
c. as operações de crédito e a alienação de bens.
Certo: ambos os itens são receitas de capital
d.as amortizações de empréstimos e a receita patrimonial.
Errado: receita patrimonial é receita corrente.
Gabarito: C.