Questão 30148

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-BA
• Ano: 2003
• Provas: FCC - 2003 - TRE-BA - Técnico Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Eleitoral
• Assuntos: Alistamento eleitoral e Resolução n.º 21.538 de 2003

Quanto ao alistamento eleitoral, um chinês, com 40 anos de idade, casado com brasileira e com filhos nascidos no Brasil, poderá alistar-se

• A. apenas no caso de se naturalizar brasileiro.
• B. apenas um ano após ter-se naturalizado brasileiro.
• C. no caso de possuir visto de permanência válido.
• D. no caso de possuir Registro de Estrangeiro, mas não poderá ser candidato.
• E. independentemente de naturalização, tendo em conta o tempo em que se encontra no país e a existência de prole brasileira.

Gabarito: A

Comentários

• Pode -se alistar os brasileiros naturalizados.
  as hipotese prevista no art. 12 da Cf.
  I) os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na republica federativa do Brasil ha mais de 15 anos ininterruptos e sem condenaçao penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileir.
• Fundamentação:
  a) CRFB/88 - Art. 14 - § 2º - Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
• na verdade, o brasileiro naturalizado que não requerer o alistamento até um ano após a naturalização pagará multa, sendo que ele pode alistar-se desde o momento em que adquirir a nacionalidade brasileira.
• Na verdade é o inciso II alinea b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na republica federativa do Brasil ha mais de 15 anos ininterruptos e sem condenaçao penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
• Letra A!!!
  É proibido alistamento e voto de estrangeiro, pode estar casado até com a Dilma! HAHA
• A questão dele ser casado com uma Brasileira e ter tido filho está muito vago. Ainda mais vago ainda, com relação a citar idade, nada haver! O alistamento do estrangeiro é vedado pela CF/1988,salvo em relação aos portugueses desde que haja reciprocidade.
  Nesse caso, não há nenhuma informação com a possibilidade de ser brasileiro naturalizado.

• Olá!

  Errei por confundir  o prazo findo o qual o naturalizado paga multa  como se fosse o prazo somente a partir do qual  a pessoa que se naturalizar poderia votar.

  Cuiado com as trocas equivocadas e  parecidas que nosso cérebro pode fazer! Raciocinar precisamente é fundamental!

  :)

  Abraços e bons estuos!

• cuidado com o apenas da letra b

• Gabarito: Letra "A"

  Observação sobre a letra "B". Resolução nº 21.538. Art. 15. O brasileiro nato que não se alistar até os 19 anos ou o naturalizado que não se alistar até um ano depois de adquirida a nacionalidade brasileira incorrerá em multa imposta pelo juiz eleitoral e cobrada no ato da inscrição.

  
  

• Questão muito bem elaborada ! 
  
  Esqueminha para não errar mais:

  Naturalizou = Alistou em até 1 ano da data da naturalização sob pena de multa.

  1 ano é o prazo máximo para o alistamento do naturalizado
  
   

• Pegadinha do malandro.

• OBS: DEPOIS DE ADQUIRIDA A NATURALIZAÇÃO, TERÁ ATÉ 1 ANO, PARA SE ALISTAR, SOB PENA DE MULTA, APLICADA PELO JE E COBRADA NO ATO DA INSCRIÇÃO.