Questão 3015925

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: PGE-RS
• Ano: 2014
• Provas: FUNDATEC - 2014 - PGE-RS - Assessor Jurídico
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Ações possessórias; Procedimentos Especiais

Determinado movimento popular resolve invadir e ocupar parte do terreno de uma escola estadual sem, no entanto, impedir a continuidade regular das atividades escolares dessa instituição. Na hipótese, verifica-se a ocorrência de:

• A. Turbação, possibilitando o ajuizamento de ação de reintegração de posse.
• B. Turbação, possibilitando o ajuizamento de ação de manutenção de posse.
• C. Esbulho, possibilitando o ajuizamento de ação de manutenção de posse.
• D. Esbulho, possibilitando o ajuizamento de ação de reintegração de posse.
• E. Ameaça de esbulho, possibilitando o ajuizamento de ação de imissão de posse.

Gabarito: D

Comentários

• Gostaria de entender porque a situação em tela caracteriza esbulho, uma vez que o mesmo consiste na privação total da posse de um bem, enquanto que na turbação, o possuidor perde parcialmente a posse, mantendo certo contato com bem, que seria a situação narrada.

  Desde já agradeço.

• A resposta está neste MS 70059967869 RS.

• Alguém pode explicar por que isso é caso de esbulho e não de turbação?

• A situação hipotética narrada envolve a invasão e ocupação de um grupo de pessoas de parte do terreno de uma escola. Neste contexto, é de ser reconhecida a ocorrência de esbulho possessório, que acarreta o ajuizamento da ação de reintegração da posse. Note-se que na situação indicada houve esbulho parcial, e não mera turbação.