Questão 3016381

• Banca: UFCG
• Órgão: UFCG
• Ano: 2016
• Provas: UFCG - 2016 - UFCG - Engenheiro - Segurança do Trabalho
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Legislação de Universidades e Institutos Federais

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), contrata seus servidores baseados no Regimento Jurídico Único. Sendo assim é correto afirmar que:

• A. Todas as Normas Regulamentadoras (NRs) relativas à segurança e medicina do trabalho são de observância obrigatória pela UFCG.
• B. Todas as Normas Regulamentadoras (NRs) relativas à segurança e medicina do trabalho são de observância facultativa pela UFCG.
• C. Todas as Normas Regulamentadoras (NRs) relativas à segurança e medicina do trabalho são de observância obrigatória pela UFCG, independente do Regime Jurídico Único.
• D. Todas as Normas Regulamentadoras (NRs) relativas à segurança e medicina do trabalho não são de observância obrigatória pela UFCG, com exceção da NR 7 e a NR 9, devido a determinação do MPOG, já que a UFCG não contrata funcionários regidos pela CLT.
• E. Todas as Normas Regulamentadoras (NRs) relativas à segurança e medicina do trabalho são de observância obrigatória pela UFCG, com exceção das NR 29, NR 30, NR 34 e NR 36, devido à peculiaridade de suas atividades.

Gabarito: D