Questão 3016432

• Banca: UFCG
• Órgão: UFCG
• Ano: 2016
• Provas: UFCG - 2016 - UFCG - Engenheiro - Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Brasileiras e Estrangeiras Aplicáveis à Saúde e Segurança

O servidor que desempenha as atividades de soldador no laboratório de soldagem (LabSol) da UFCG, com regime de trabalho de 40 horas por semana, tem contato esporádico e inferior a 20 horas semanais com os fumos de soldagem e calor da soldagem, pois sua jornada de trabalho é compartilhada com os trabalhos administrativos do laboratório de recebimento de material, participação em seminários de pesquisa, reuniões de área de conselho sindical e outras atividades de caráter particular. Neste caso, de acordo com a orientação normativa Nº 2/2010 do MPOG e o decreto Nº 6.856/2009, o soldador tem direito a:

• A. Insalubridade em grau máximo, de acordo com o laudo apresentado, a exposição é dita permanente e estes devem realizar exames médicos periódicos em intervalo menor que 6 meses, independentemente da idade do servidor;
• B. Insalubridade em grau máximo, de acordo com o laudo apresentado, a exposição é dita habitual e estes devem realizar exames médicos periódicos em intervalo menor que 6 meses, independentemente da idade do servidor;
• C. O servidor não tem direito a perceber adicional de insalubridade, pois a exposição ao risco não é habitual ou permanente;
• D. Insalubridade em grau máximo, de acordo com o laudo apresentado, a exposição é dita permanente e estes devem realizar exames médicos periódicos em intervalo bienal, para servidores com idade entre 18 e quarenta e cinco anos;
• E. Insalubridade em grau máximo, de acordo com o laudo apresentado, a exposição é dita permanente e estes devem realizar exames médicos periódicos em intervalo anual, para servidores com idade acima de quarenta e cinco anos.

Gabarito: C

Comentários

• questão POLÊMICA, POLÊMICA DEMAIS!

  vou colocar meu ponto de vista e vocês comentem ai:

  A questão assume que o trabalhador trabalha 40 horas por semana e tem contato esporádico e inferior a 20 horas semanais com os fumos. ORAAA!

  ele assume que toda semana ele tem contato esporádico inferior a 20 horas, LOGO NÃO É ESPORÁDICO.

  Poderia ser 1 hora, se ele assume que 1 hora por dia ou 7 horas por semana eu tenho contato com com um material danoso, isso torna-se habitual, pouco tempo mais habitual.

  Percebe que a questão não freezou a NR 15, não limitou o estudante a pensar como um cavalo com tapa olhos. Então nos estudantes sérios conhecemos as súmulas do TST, pelo menos algumas e sabemos que uma das mais famosas é do adicional de insalubridade, devido que isso gera muitos processos. vamos então.

  Primeira súmula.

  .

  47 - TST - O trabalho executado, em caráter intermitente, em condições insalubres, não afasta, só por essa circunstância, o direito a percepção do respectivo adicional.

  Comentário em azul: mais uma vez reforçando a ideia de que não precisa ser permanente, ele sendo intermitente como no caso de 20 horinhas semanais, terá direito.

  PQ EU ACHO QUE A BANCA DEU COMO LETRA C, PQ ELA CONSIDEROU A ESCRITA ESPORÁDICO e fechou os olhos para as outras informações.

  mas é IMPOSSÍVEL, um trabalho onde você tem que toda semana saber que pouco menos de 20 horas semanais metade de 40 horas, ser considerado ESPORÁDICO, isso pra mim nem seria intermitente seria PERMANENTE.

• se ele falasse que ele trabalha no administrativo e por dominar a técnica da soldagem devido ao emprego anterior, fosse soldar um pequeno ferro de um portão da garagem. blz ai é esporádico.. não faz parte da rotina dele, não faz parte do cronograma dele. agora 20 horas semanais, FAZENDO PARTE DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ao citar compartilhado... É ABSURDO.

• ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010

  § 3º Considera-se exposição habitual aquela em que o servidor submete-se a circunstâncias ou condições insalubres e perigosas como atribuição legal do seu cargo por tempo superior à metade da jornada de trabalho semanal.

  § 4º Considera-se exposição permanente aquela que é constante, durante toda a jornada laboral e prescrita como principal atividade do servidor. 

  Questão correta, pois segundo a orientação a exposição não é habitual!

• raiton então você ta falando que 20 horas semanais é esporádico? Pq eu achei interessante esse seu ponto da ON 2, mas ainda assim não corrige outros erros do enunciado! esporádico 20 horas semanais.