ARENAS
1 - Caráter distributivo (baixo conflito): “As reações e expectativas das pessoas afetadas por medidas políticas têm um efeito antecipativo para o processo político de decisão e de implementação.” • “O modelo da ‘policy arena’ refere-se, portanto, aos processos de conflito e de consenso dentro das diversas áreas de política, as quais podem ser distinguidas de acordo com seu caráter distributivo, redistributivo, regulatório ou constitutivo.” Klaus Frey Caráter distributivo (baixo conflito): políticas que, em geral, parecem estar apenas distribuindo benefícios para a sociedade. Ex.: o governo renuncia tributos no IPI para que as pessoas possam comprar automóveis mais baratos durante certo tempo.
2 - Caráter redistributivo (alto conflito): políticas que tiram recursos de algumas pessoas para passar para outras, distribuindo recursos. Ex.: o governo define que todos têm direito a 14º salário. Sempre que há uma política em que alguns são beneficiados e outros percebem que pagarão por aquele custo, há uma política de caráter redistributivo. Nesse tipo de política, existe alto conflito.
3 - Caráter regulatório: políticas regulatórias são políticas que não tentam lidar diretamente com recursos, e, sim, estabelecer regras ou regulações. Elas existem não para distribuir recursos, mas de fato elas acabam impactando, trazendo benefícios e custos. O conflito depende do conteúdo da regulação.
4 - Caráter constitutivo: a política constitutiva tenta moldar o sistema político, ou seja, não é voltada para a sociedade. Ela serve para definir como o sistema político funcionará e como ele processará demandas e gerará resultados.
Produção: Equipe Pedagógica Gran Cursos Online