De acordo com a teoria do Cubo da Democracia de Fung, são três eixos que determinam o grau de participação:
1- Quem pode participar (acessibilidade)
2- Como são compartilhadas as informações e as tomadas de decisões (tipo de interação)
3- Qual é o link entre as discussões e a decisão (grau de influência)
(Fonte: SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise. Cap. 6)
A participação da sociedade no processo decisório
público tornou-se um dos princípios organizativos, fomentado por agências
nacionais e internacionais, dos processos de formulação de políticas públicas e
de deliberação democrática em escala local.
Apoiar a participação dos diferentes atores políticos
e criar mecanismos que informem, elaborem, implementem e avaliem as políticas
públicas são fundamentais nas atividades de qualquer política pública progressista.
Vejamos as alternativas:
A) A abertura política das
autoridades públicas e parceria com os cidadãos.
Errada. A participação no processo decisório público
varia de acordo com o grau de parceria com os cidadãos. Entretanto, não deve
variar com o grau de abertura política das autoridades públicas, visto que as
ações realizadas para a implantação de uma democracia obtiveram êxito no
cenário nacional.
B) Os participantes do processo
decisório, como são compartilhadas as informações e as tomadas de decisão e
qual o grau de influência que as discussões têm sobre as decisões.
Certa. A participação no processo decisório público
varia com o grau de engajamento das partes interessadas (participantes do processo decisório), com a qualidade da
comunicação feita pelas entidades governamentais (como são compartilhadas as informações e as tomadas de decisão) e
com as alterações obtidas fruto das rodadas de discussões (grau de influência que as discussões têm sobre as decisões).
C) O partido político que está no
poder e o grau de interesse dos cidadãos.
Errada. A participação no processo decisório público deve
variar de acordo com o grau de interesse dos cidadãos; porém, não deve variar
de acordo com o partido político que está no poder.
D) Como são centralizadas as
informações e qual o grau de democratização existente na sociedade local e
global.
Errada. A participação no processo decisório público deve
variar de acordo com o grau de democratização existente na sociedade local e
global. No entanto, a maneira pela qual as informações são centralizadas não
deve apresentar influência.
Gabarito do Professor: Letra B.