Questão 3018670

• Banca: NUCEPE
• Órgão: Prefeitura de Teresina - PI
• Ano: 2019
• Provas: NUCEPE - 2019 - Prefeitura de Teresina - PI - Professor Educação Básica - História
• Disciplina: História
• Assuntos: Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831; História do Brasil

“Nenhuma sociedade pode fazer uma constituição perpétua ou sequer uma lei perpétua” (Thomas Jefferson).

A constituição brasileira de 1824, que foi outorgada, apresentou, entre outras determinações,

• A. que o poder ficaria centrado no legislativo e não nas mãos do imperador.
• B. a autonomia das províncias e municípios, seguindo o modelo adotado nos Estados Unidos.
• C. a participação política de todos os cidadãos, com exceção dos escravos, no processo eleitoral da época.
• D. a predominância do poder político do imperador sobre os demais, tendo, como instrumento para tal, o poder moderador.
• E. o sufrágio universal para maiores de 18 anos e a alfabetizados, mantendo-se o voto secreto.

Gabarito: D

Comentários

• Esse é o nosso Gabarito (D)

  >> A predominância do poder político do imperador sobre os demais, tendo, como instrumento para tal, o poder moderador.

• Primeira Constituição foi outorgada e a que mais durou. Possuía 4 poderes: legislativo, executivo, judiciário e o moderador.

  GAB: D.

• CF 1824, Constituição da Mandioca:

  -> Voto censitário

  -> Senado Vitalício

  -> Poder Moderador

  -> Religião oficial: Católica

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  Trecho da Constituição de 1824:

   Art. 98. O Poder Moderador é a chave de toda a organisação Politica, e é delegado privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação, e seu Primeiro Representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independencia, equilibrio, e harmonia dos mais Poderes Politicos.

   Art. 99. A Pessoa do Imperador é inviolavel, e Sagrada: Elle não está sujeito a responsabilidade alguma.