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RESOLUÇÃO 432
Art. 2º. A fiscalização do consumo, pelos condutores de veículos automotores, de bebidas alcoólicas e de outras substâncias psicoativas que determinem dependência deve ser procedimento operacional rotineiro dos órgãos de trânsito.
Art. 3º. A confirmação da alteração da capacidade psicomotora em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência dar-se-á por meio de, pelo menos, um dos seguintes procedimentos a serem realizados no condutor de veículo automotor:
I - exame de sangue;
II - exames realizados por laboratórios especializados, indicados pelo órgão ou entidade de trânsito competente ou pela Polícia Judiciária, em caso de consumo de outras substâncias psicoativas que determinem dependência;
III - teste em aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar (etilômetro);
IV - verificação dos sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora do condutor.
§ 1º Além do disposto nos incisos deste artigo, também poderão ser utilizados prova testemunhal, imagem, vídeo ou qualquer outro meio de prova em direito admitido.
§ 2º Nos procedimentos de fiscalização deve-se priorizar a utilização do teste com etilômetro
I. Exames realizados por laboratórios especializados, indicados pelo órgão ou entidade de trânsito competente e pela Polícia Rodoviária Federal, em caso de consumo de outras substâncias psicoativas que determinem dependência.CORRETO
II. Prova testemunhal, imagem, vídeo ou qualquer outro meio de prova em direito adquirido.
III. Teste em aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar, que não se trata de medida prioritária, nos procedimentos de fiscalização.
GABARITO A
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II. Prova testemunhal, imagem, vídeo ou qualquer outro meio de prova em direito adquirido ? WTF
O certo seria em direito admitido, não marquei como certa a preposição por esse erro crasso, que invalidou toda pergunta, ao meu ver , deveria ser anulada !!!
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q bizonhisse de questão é essa???
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RESOLUÇÃO 432
Art. 3º. A confirmação da alteração da capacidade psicomotora em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência dar-se-á por meio de, pelo menos, um dos seguintes procedimentos a serem realizados no condutor de veículo automotor:
I - exame de sangue;
II - exames realizados por laboratórios especializados, indicados pelo órgão ou entidade de trânsito competente ou pela Polícia Judiciária, em caso de consumo de outras substâncias psicoativas que determinem dependência;
OBS: Na questão fala em entidade de trânsito competente ou pela POLOCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.
III - teste em aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar (etilômetro);
IV - verificação dos sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora do condutor.
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I. Exames realizados por laboratórios especializados, indicados pelo órgão ou entidade de trânsito competente e pela Polícia Rodoviária Federal, em caso de consumo de outras substâncias psicoativas que determinem dependência.
ou pela Polícia Judiciária
(Res. 432/13 - Art 3º - II)
II. Prova testemunhal, imagem, vídeo ou qualquer outro meio de prova em direito admitido.
(Res. 432/13 - Art 3º - § 1º)
III. Teste em aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar, que não se trata de medida prioritária, nos procedimentos de fiscalização.
Deve-se priorizar a utilização do teste com etilômetro.
(Res. 432/13 - Art 3º - § 2º)
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GAB A
RESOLUÇÃO 432
Art. 3º. A confirmação da alteração da capacidade psicomotora em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência dar-se-á por meio de, pelo menos, um dos seguintes procedimentos a serem realizados no condutor de veículo automotor:
I - exame de sangue;
II - exames realizados por laboratórios especializados, indicados pelo órgão ou entidade de trânsito competente ou pela Polícia Judiciária, em caso de consumo de outras substâncias psicoativas que determinem dependência;
III - teste em aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar (etilômetro);
IV - verificação dos sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora do condutor.
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A questão exigiu do candidato conhecimentos acerca da Resolução do Contran 432/2013, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.
Segundo essa resolução, a fiscalização do consumo, pelos condutores de veículos automotores, de bebidas alcoólicas e de outras substâncias psicoativas que determinem dependência deve ser procedimento operacional rotineiro dos órgãos de trânsito.
Para isso, a Autoridade de trânsito e seus agentes poderão utilizar-se de determinados procedimentos para confirmação da alteração da capacidade psicomotora.
1) – exame de sangue;
2) - exames realizados por laboratórios especializados, indicados pelo órgão ou entidade de trânsito competente ou pela Polícia Judiciária, em caso de consumo de outras substâncias psicoativas que determinem dependência;
3) – teste em aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar (etilômetro); Nos procedimentos de fiscalização deve-se priorizar a utilização do teste com etilômetro.
4) – verificação dos sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora do condutor.
5) - também poderão ser utilizados prova testemunhal, imagem, vídeo ou qualquer outro meio de prova em direito admitido.
Vamos à análise das assertivas
I) INCORRETA. O erro consiste em afirmar que caberá a Polícia Rodoviária Federal a realização de exames de laboratório. Essa competência cabe à Polícia Judiciária (Civil ou Federal);
II) CORRETA. Veja que é justamente o ponto 5 da nossa explicação (art. 3º §1º)
III) INCORRETA. O erro da questão consiste em afirmar que o teste de etilômetro não é medida prioritária. Ocorre que o §2º do art. 3º determina que procedimentos de fiscalização deve-se priorizar a utilização do teste com etilômetro.
Desta forma, a única alternativa que apresenta assertiva verdadeira é alternativa A.
Gabarito da questão - Alternativa A
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Direito adquirido? Misturaram constitucional com trânsito pra fazer essa bizonhice? Errei mas não errei essa.
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A Autoridade de trânsito e seus agentes poderão utilizar-se de determinados procedimentos para confirmação da alteração da capacidade psicomotora.
1) exame de sangue;
2) exames realizados por laboratórios especializados, indicados pelo órgão ou entidade de trânsito competente ou pela Polícia Judiciária, em caso de consumo de outras substâncias psicoativas que determinem dependência;
3) teste em aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar (etilômetro); Nos procedimentos de fiscalização deve-se priorizar a utilização do teste com etilômetro.
4) verificação dos sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora do condutor.
5) também poderão ser utilizados prova testemunhal, imagem, vídeo ou qualquer outro meio de prova em direito admitido.
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Direito adquirido?? kkkkk questãozinha bisonha ! FCC tbm dá seus "botes"...
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Sem dúvida, uma das piores provas já elaboradas pela Fundação Copia e Cola!
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Eai concurseiro!?
Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!?
Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida.
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