Questão 3019987

• Banca: Exército
• Órgão: EsFCEx
• Ano: 2018
• Provas: Exército - 2018 - EsFCEx - Oficial - Magistério de História
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; Processo de Independência: dos movimentos nativistas à libertação de Portugal

O Decreto Imperial n° 426, de 24 de julho de 1845, estabeleceu o Regulamento das Missões e Catequese dos índios do Brasil. Sobre essa legislação analise as alternativas e assinale a resposta correta.

• A. Foi a legislação indigenista que homogeneizou o pensamento dos políticos do Império acerca dos índios e o modo de civilizá-los.
  
• B. Foi mais uma legislação imperial acerca dos povos indígenas do Brasil. Na prática, era impossível atender às exigências da legislação e aplicá-la nas províncias imperiais.
  
• C. Estabeleceu que a catequese deveria ser de responsabilidade da Igreja. Para isso, era preciso que as Dioceses trouxessem missionários europeus.
  
• D. O Decreto Imperial inaugurou uma nova forma de catequizar e civilizar os índios ao romper com a antiga legislação baseada no Diretório Pombalino.
  
• E. O Decreto Imperial criou um novo ordenamento para os aldeamentos espalhados pelo território que agora estaria sob o comando de um Diretor Geral, nomeado pelo Imperador.
  

Gabarito: E

Comentários

• entralizou-se as estruturas judiciárias e das forças de repressão, com a passagem da nomeação dos juizes de direito e de comandantes da Guarda Nacional para as mãos do ministro da Justiça.

  GAB-E

• Mano, essa questão é absurdamente de dificil.

  GAB E

• O cargo de diretor-geral dos índios foi criado pelo decreto n. 426, de 24 de julho de 1845, que aprovou o regulamento das missões de catequese e civilização indígenas. O cargo deveria ser estabelecido em todas as províncias brasileiras e tinha por atribuição administrar a implementação das medidas previstas no regulamento das missões, bem como o estabelecimento dos aldeamentos provinciais e a política de catequese e civilização dos índios.