Questão 3020032

• Banca: Exército
• Órgão: EsFCEx
• Ano: 2018
• Provas: Exército - 2018 - EsFCEx - Oficial - Magistério de História
• Disciplina: História
• Assuntos: Era Vargas – 1930-1954; História do Brasil; República Autoritária : 1964- 1984; República Oligárquica - 1889 a 1930

Nem sempre as constituições brasileiras foram consequência de novos pactos sociais originados das vivas forças nacionais, a consolidar e dar forma a regimes democráticos. Algumas delas nasceram do autoritarismo, sendo formuladas para dar uma aparência de legalidade ao país, embora sustentando e visando a dar perenidade a regimes ditatoriais. Assinale a opção que contém duas constituições republicanas desse gênero.

• A. I - a constituição de 1934, promulgada durante um dos períodos de governo de Getúlio Vargas; II - a constituição de 1967, constrangida e controlada pelos dispositivos do Ato Institucional n° 4, de dezembro de 1966.
  
• B. I - a constituição de 1934, promulgada durante um dos períodos de governo de Getúlio Vargas; II - a constituição de 1937, escrita e imposta em um dos períodos de governo de Getúlio Vargas.
  
• C. I - a constituição de 1891, que estruturou um Estado de exceção sob os militares na última década do século XIX; II - a constituição de 1967, constrangida e controlada pelos dispositivos do Ato Institucional n° 4, de dezembro de 1966.
  
• D. I - a constituição de 1967, constrangida e controlada pelos dispositivos do Ato Institucional n° 4, de dezembro de 1966; II - a constituição de 1937, escrita e imposta em um dos períodos de governo de Getúlio Vargas.
  
• E. I - a constituição de 1967, constrangida e controlada pelos dispositivos do Ato Institucional n° 4, de dezembro de 1966; II - a constituição de 1891, que estruturou um Estado de exceção /sob os militares na última década do século XIX.
  

Gabarito: D

Comentários

• SEGUE ABAIXO RESUMO DAS CONSTITUIÇÕES:

  1ª - Constituição de 1824 (Brasil Império) A questão faz referência ao período republicano

  2ª - Constituição de 1891 (Brasil República)

  Instituição da forma federativa de Estado e da forma republicana de governo; estabelecimento da independência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; criação do sufrágio com menos restrições, impedindo ainda o voto aos mendigos e analfabetos; separação entre a Igreja e o Estado, não sendo mais assegurado à religião católica o status de religião oficial; e instituição do habeas corpus.

  3ª - Constituição de 1934 (Segunda República)

  Marca getulista das diretrizes sociais e adota as seguintes medidas: maior poder ao governo federal; voto obrigatório e secreto a partir dos 18 anos, com direito de voto às mulheres, mas mantendo proibição do voto aos mendigos e analfabetos; criação da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho; criação de leis trabalhistas, instituindo jornada de trabalho de oito horas diárias, repouso semanal e férias remuneradas; mandado de segurança e ação popular.

  4ª - Constituição de 1937 (Estado Novo)

  Em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas revogou a Constituição de 1934, dissolveu o Congresso e outorgou ao país, sem qualquer consulta prévia, a Carta Constitucional do Estado Novo, de inspiração fascista, com a supressão dos partidos políticos e concentração de poder nas mãos do chefe supremo do Executivo.

  5ª - Constituição de 1946

  Essa Constituição, datada de 18 de setembro de 1946, retomou a linha democrática de 1934 e foi promulgada de forma legal, após as deliberações do Congresso recém-eleito, que assumiu as tarefas de Assembleia Nacional Constituinte.

  6ª - Constituição de 1967 (Regime Militar)

  Instalado em 1964, o regime militar conservou o Congresso Nacional, mas dominava e controlava o Legislativo. Dessa forma, o Executivo encaminhou ao Congresso uma proposta de Constituição que foi aprovada pelos parlamentares e promulgada no dia 24 de janeiro de 1967. 

  7ª - Constituição de 1988 (Constituição Cidadã)

  Em 27 de novembro de 1985 foi convocada a Assembleia Nacional Constituinte com a finalidade de elaborar novo texto constitucional para expressar a realidade social pela qual passava o país, que vivia um processo de redemocratização após o término do regime militar. 

  Fonte: Agência Senado

  GABARITO: D

• Constituição Polaca - 1937 - Estado Novo de Vargas

  Foi outorgada

  Constituição de 1967 - período Militar

  A constituição foi alterada através dos Atos Institucionais a fim de legalizar o governo militar imposto

  #Rumo.A.Farda

  EliteMil cursos preparatórios, onde tudo começa...

  EsPCEx

  https://go.hotmart.com/Y18514032M

  EsSA

  https://go.hotmart.com/R18514058D

  INGLÊS COM GIGANTES

  https://go.hotmart.com/B18514072T

• Constituição de 67 e 37 foram duas constituições autoritárias na história do nosso Brasilzão

• Estado Novo 1937 - GV autoritário.

  Militarismo 1967 - Castelo Branco, início do militarismo.

  GAB. D