SóProvas


ID
3020767
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-DF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Criminologia
Assuntos

Como ações profiláticas contra o crime, a doutrina apresenta uma série analítica de prevenções, incidente no estado democrático de direito. A respeito de prevenção, julgue o item seguinte.


A prevenção primária do delito ocorre por meio de implementação de medidas efetivas voltadas à ressocialização do apenado.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO ERRADO.

    A prevenção primária ocorre com implementação de políticas públicas, ao passo que a prevenção terciária ocorre por meio de ações direcionadas ao próprio apenado, na fase de execução da pena.

    FONTE: CESPE

  • Gab. E

    Prevenção primária: são políticas públicas na área da educação, emprego, moradia, saúde, qualidade de vida, segurança, etc.

    Prevenção secundária: programas de prevenção policial, controle dos meios de comunicação, de ordenação urbana, etc.

    Prevenção terciária: atua com o fim de evitar a reincidência. Voltadas aos preso e ao egresso.

  • Prevenção

    O critério utilizado é o momento em que a prevenção incide. A primária ocorre muito antes do crime, a secundária logo depois, e a terciária muito depois do crime.

    a) Prevenção primária

    • Se confunde com políticas públicas de saúde, educação, moradia e emprego.

    • Visa atingir as raízes da criminalidade e deve acontecer muito antes do crime acontecer, e.g. como punir tráfico de drogas se aquele indivíduo nunca teve acesso à saúde pública.

    • É muito eficaz, mas pouco usado, pois não gera frutos imediatos.

    b) Prevenção secundária

    • Se confunde com a dissuasão penal, sobretudo com as finalidades declaradas da pena (prevenção geral e especial).

    • É aplicada logo após o cometimento do crime. É a aplicação do direito penal puro como instrumento de prevenção.

    c) Prevenção terciária / prevenção tardia

    • Visa evitar reincidência, confundindo-se com as políticas de atenção ao egresso do sistema.

    • É aplicado muito depois do cometimento do crime, e.g. propagandas do CNJ.

    • É pouco eficaz dado o alto índice de reincidência e também é chamada de prevenção tardia, pois é aplicado muito tempo depois do crime. Ademais, o direito penal é estigmatizante, de sorte que, depois que o indivíduo ingressa no sistema penal, ele já adquire marcas negativas indeléveis.

  • Prevenção primária ? Programas destinados criar os pressupostos aptos a neutralizar, e inibir as causas da criminalidade, como educação, e socialização (enfoque etiológico). Incide sobre a origem do problema; qualidade de vida, distribuição de renda, desigualdades, e justiça social. Diz respeito aos instrumentos preventivos de médio a longo prazo. 

    Abraços

  • JUSTIFICATIVA - ERRADO. A prevenção primária ocorre com implementação de políticas públicas, ao passo que a prevenção terciária ocorre por meio de ações direcionadas ao próprio apenado, na fase de execução da pena.

  • controle social - formal(estado) e informal(família)

    prevenção da criminalidade – primária(antes do crime), secundária(durante o crime), terciária(após prisão)

    vitimização – primária(durante o crime), secundária(durante a investigação), terciária(abandono da vítima)

    finalidade preventiva da pena - intimadora(ocasional), ressocialização(corrigível), inocuização(habitual)

     

    a prisão, apesar de ser ineficaz, busca a ressocialização e a redução da reincidência.

     

  • GABARITO: ERRADO

    Prevenção primária – Programas destinados criar os pressupostos aptos a neutralizar, e inibir as causas da criminalidade, como educação, e socialização (enfoque etiológico). Incide sobre a origem do problema; qualidade de vida, distribuição de renda, desigualdades, e justiça social. Diz respeito aos instrumentos preventivos de médio a longo prazo.

    Prevenção secundária - Atua em momento posterior ao delito ou em sua iminência. Volta sua atenção para o momento e local em que o fenômeno da criminalidade se revela, orientando-se pelos grupos que apresentam o maior risco de sofrer ou praticar o delito. Examina os setores da sociedade que podem sofrer com a criminalidade, e não o indivíduo propriamente dito, estando relacionada com a ação policial, programas de apoio, controle das comunicações, dentre outros instrumentos seletivos de curto e médio prazo.

    Prevenção terciária - Recai sobre a população carcerária através de programas destinados a prevenir a reincidência. Sua realização se dá por meio de medidas sócioeducativas, liberdade assistida, prestação de serviços comunitários, etc. Programas de atenção aos egressos podem servir de exemplo da prevenção terciária.

  • TIPOS DE PREVENÇÃO

    PREV.PRIMÁRIA- GENUÍNA

    -atua sobre toda a população

    -de forma + eficiente

    -tem maior custo

    -+ demorado

    -age nas causas e raízes do problema

    PREV.SECUNDÁRIA- PREV. EM LOCAIS COM ALTA CRIMINALIDADE

    -ação controlada

    -em setores particulares

    -de curto/médio e longo prazo

    -com política legislativa + ação policial

    PREV.TERCIARIA- PREV. DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA

    -visa evitar reincidência

    -baixo nível de eficácia

    -conj. informal de regras penitenciárias.

    -despersonalização do 'eu'

  • Processos de Prevenção:

    a) Prevenção Primária: incidem antes do crime ocorrer, são medidas de médio e longo prazo que atingem a raiz do conflito criminal. Ex: investimentos em educação, saúde, trabalho.

    b) Prevenção Secundária: incide logo após o crime ocorrer, atuação policial. Ex: programas de ordenação urbana, visando evitar novos delitos.

    c) Prevenção Terciária: é sinônimo de prevenção tardia, possuindo como destinatário o recluso, visando evitar a reincidência. É pouco eficaz na prática e se confunde com as políticas de atenção ao egresso.

  • •Prevenção Primária:  O  Estado busca atacar a etiologia do delito. Medidas de longo e médio prazo que atuam na raiz do conflito. Ex: investimento em saúde/educação/trabalho/lazer e bem-estar. (essa é a + eficaz)

     •Prevenção Secundária: Ações concretas em locais específicos como forma de combater a criminalidade; É onde o crime se manifesta (zonas quentes da criminalidade). Ex: UPA no RJ

     •Prevenção Terciária: dirigida ao preso. Busca ressocializar e e evitar a reincidencia

  • PREVENÇÃO PRIMÁRIA - São medidas a médio e longo prazo. Têm-se abordagens que buscam prevenir a violência, ou seja, agir antes que ela ocorra. Investe-se na raiz do conflito, por exemplo, investe-se em educação, saúde, lazer, bem-estar. Resolução de carências (casa, trabalho, distribuição de renda).

    PREVENÇÃO SECUNDÁRIA - Atua onde o crime se manifesta ou se exterioriza. Trata-se de abordagens centradas nas reações mais imediatas à violência. Investe-se apenas nas chamadas zonas de criminalidade, a exemplo da atuação policial, de medidas de ordenação urbana, de melhoria do aspecto visual das obras arquitetônicas, do controle dos meios de comunicação.

    PREVENÇÃO TERCIÁRIA - Destina-se ao preso, são abordagens que focam os cuidados prolongados após a violência. Investe-se na ressocialização, reabilitação, reintegração, a fim de evitar a reincidência.

    Repare que há uma gradação: Primeiro previne-se investindo em educação e outros (mas o sementinha do mal não quis e partiu para o crime). Aí previne-se visando as zonas de criminalidade com a atuação da Polícia (chegando feroz!). Por fim, previne-se visando o condenado, para que ele não volte a delinquir.

    Atenção, não confundir com Vitimização, que também pode ser Primária, Secundária e Terciária.

  • GABARITO: ERRADO

    PROCESSO DE PREVENÇÃO

    PRIMÁRIA: Atuação positiva do Estado afim de efetivar direitos sociais.

    SECUNDÁRIA: Reconhecimento de falhas na concretização de direitos sociais, advindo-se medidas paliativas urgentes, atingindo-se grupos de risco de criminalidade.

    TERCIÁRIA: Trata-se da prevenção especial positiva, isto é, a ressocialização do apenado.

  • GABARITO: ERRADO

    PROCESSO DE PREVENÇÃO

    PRIMÁRIA: Atuação positiva do Estado afim de efetivar direitos sociais.

    SECUNDÁRIA: Reconhecimento de falhas na concretização de direitos sociais, advindo-se medidas paliativas urgentes, atingindo-se grupos de risco de criminalidade.

    TERCIÁRIA: Trata-se da prevenção especial positiva, isto é, a ressocialização do apenado.

  • ERRADO

    PREVENÇÃO PRIMÁRIA: Abordagem voltada as reações imediatas à violência (casa, trabalho, distribuição de renda)

  • PREVENÇÃO CRIMINAL (cai muito!)

    Primária: medidas indiretas; políticas públicas; direitos sociais: emprego, educação, moradia; evitar que o crime aconteça; médio/longo prazo. 

    Secundária: grupos sociais específicos (não alguém determinado) com maior propensão ao crime; durante ou após o crime; curto/médio prazo.

    Terciária: caráter punitivo; pessoa do delinquente; população carcerária; prevenir a reincidência; ressocialização.

     

  • Primária: o cerne da coisa - educação, saúde, oportunidades etc.

    Secundária: atuação ostensiva.

    Terciária: tentar "curar" o presidiário.

  • Prevenção Criminal

    1 – Primária → ataca a raiz das causas. São aspectos gerais de toda a sociedade (educação, emprego, moradia). Todo o povo é abrangido.

    2 – Secundária → enfoque mais concentrado. Visa setores vulneráveis da sociedade. Curto e médio prazo. Projeto de moradia popular, reestruturação de escola degradada, falência de determinada empresa. População específica.

    3 – Terciária → determinada pessoa. Voltada ao detento, ao apenado com vista a evitar a sua reincidência. Geralmente são programas ressocialização. Exemplo liberdade vigiada, uso de tornozeleira etc.

    Anotações LFG

  • GABARITO: ERRADO.

  • •Prevenção Primária:  O  Estado busca atacar a etiologia do delito. Medidas de longo e médio prazo que atuam na raiz do conflito. Ex: investimento em saúde/educação/trabalho/lazer e bem-estar. (essa é a + eficaz)

     

    •Prevenção Secundária: Ações concretas em locais específicos como forma de combater a criminalidade; É onde o crime se manifesta (zonas quentes da criminalidade). Ex: UPA no RJ

     

    •Prevenção Terciária: dirigida ao preso. Busca ressocializar e e evitar a reincidencia

     

  • "Prevenção primária: voltada para as “causas”, buscando neutralizá-las, com forte caráter etiológico. São demandas de alto custo, voltadas para toda população, de médio a longo prazo, por intermédio de políticas públicas. Ex.: acesso à educação, saúde, saneamento básico, campanhas publicitárias."

    Fonte: Alberto Amaral

  • A prevenção TERCIÁRIA (e não primária) do delito ocorre por meio de implementação de medidas efetivas voltadas à ressocialização do apenado.

  • Prevenção primária -> Consiste na atuação do estado, que concretizando direitos sociais, tem como objetivo a diminuição dos índices de criminalidade..

    Ex: investimentos em lazer saúde e educação.

    Prevenção Secundária -> O estado reconhece que falhou no tocante à concretização dos direitos sociais, e com o objetivo de diminuir os índices de criminalidade, decide atuar através de medidas paliativas em locais específicos.

    Ex: UPPs no Rio de Janeiro, considerando que em algumas favelas o crime é constante, sobretudo o tráfico de drogas.

    Desse modo, no afã de diminuir o índice de criminalidade, resolve-se criar mecanismos com resultados rápidos, o que também é alvo de críticas.

    Prevenção Terciária -> Destinado ao apenado, com o objetivo de efetivar a prevenção especial positiva, ou também chamada de "ressocialização", a fim de que o apenado não volte a delinquir.

    Fonte: Curso RDP.

  • GAB: E

    As medidas indiretas de prevenção atuam sobre as causas dos delitos, têm como alvo o indivíduo (personalidade, caráter, motivações) e o meio em que ele vive (condições sociais, políticas públicas etc).

    No Estado Democrático de Direito, o interesse maior está em evitar o delito (caráter prevencionista), e não em puni-lo. E neste aspecto, os estudos dos fatores motivadores e inibitórios das práticas criminosas são fundamentais.

    ·        Prevenção Primária: Tem como destinatário toda a coletividade, toda a população e é implementada através de programas focados em neutralizar os fatores motivadores das práticas delitivas, buscando promover a educação, melhoria da qualidade de vida, saúde e moradia. Essas políticas públicas visam concretizar os direitos fundamentais, reduzindo a desigualdade e prevenindo a prática de crimes. Caráter a longo prazo.

    ·        Prevenção Secundária: Ocorre em momento posterior ao crime ou na sua iminência. Vai ser implementada em um local ou grupo previamente estudado e definido, tendo em vista a análise quanto a ocorrências específicas de delito ou de maior risco de práticas delitivas. Caráter de médio e curto prazo. Tem o foco voltado para setores determinados mais propensos a sofrer os efeitos da criminalidade e não em toda a sociedade. Efetiva-se por meio de ações policiais específicas, programas de apoio, políticas para grupos de riscos ou vulneráveis e controle de comunicações. Ex: UPP, Projetos sociais.

    ·        Prevenção Terciária: Tem como objeto de incidência os detentos, condenados e a população carcerária. É focada em programas que evitem a reincidência. É implementada, por exemplo, através de medidas alternativas como serviços comunitários e liberdade assistida. Ocorre em momento posterior à prática do crime. Há quem diga que a prevenção terciária é insuficiente e parcial por não agir sobre as causas do delito. Cuidado: Não necessariamente o condenado precisa ser sujeito à pena privativa de liberdade. Ou seja, quem é condenado também à pena restritiva de direitos está sujeito à prevenção terciária.

  • Errado, Terciária.

  • PREVENÇÃO DO DELITO

    Prevenção PRIMÁRIA- Voltada para origem do delito ; opera a longo e médio prazo e se dirige a todos os cidadãos; reclama prestações sociais e intervenção comunitária; tem-se a limitação pratica, pois a falta de vontade politica e conscientização da sociedade.

    Prevenção SECUNDÁRIA- Ocorre quando o delito acontece; politica legislativa penal; ação policial ;politicas secundárias de segurança pública.

    Prevenção TERCIÁRIA- Destina-se a população carcerária, tem caráter punitivo e o objetivo de ressocialização no ambiente prisional, além disso , pretende evitar a reincidência.

  • Gab. E

    Prevenção primária: são políticas públicas na área da educação, emprego, moradia, saúde, qualidade de vida, segurança, etc.

    Prevenção secundária: programas de prevenção policial, controle dos meios de comunicação, de ordenação urbana, etc.

    Prevenção terciária: atua com o fim de evitar a reincidência. Voltadas aos preso e ao egresso.

  • Complementado:

    Vide: Q773142/Q480311, questões para massificar a temática.

  • ERRADO.

    Está é a prevenção terciária.

  • #Papamike

  • PREVENÇÃO DO DELITO

    Prevenção PRIMÁRIA- Voltada para origem do delito ; opera a longo e médio prazo e se dirige a todos os cidadãos; reclama prestações sociais e intervenção comunitária; tem-se a limitação pratica, pois a falta de vontade politica e conscientização da sociedade.

    Prevenção SECUNDÁRIA- Ocorre quando o delito acontece; politica legislativa penal; ação policial ;politicas secundárias de segurança pública.

    Prevenção TERCIÁRIA- Destina-se a população carcerária, tem caráter punitivo e o objetivo de ressocialização no ambiente prisional, além disso , pretende evitar a reincidência.

  • Errada

    Prevenção PRIMÁRIA- Voltada para origem do delito ; opera a longo e médio prazo e se dirige a todos os cidadãos; reclama prestações sociais e intervenção comunitária; tem-se a limitação pratica, pois a falta de vontade politica e conscientização da sociedade.

    Prevenção SECUNDÁRIA- Ocorre quando o delito acontece; politica legislativa penal; ação policial ;politicas secundárias de segurança pública.Destina-se a grupos específicos, as chamadas zonas quentes da criminalidade.

    Prevenção TERCIÁRIA- Destina-se a população carcerária, tem caráter punitivo e o objetivo de ressocialização no ambiente prisional, além disso , pretende evitar a reincidência.

    Gostei

  • CORRIGINDO:

    A prevenção TERCIÁRIA do delito ocorre por meio de implementação de medidas efetivas voltadas à ressocialização do apenado.

  • Em suma:

    Prevenção primária -> políticas sociais, econômicas e culturais;

    Prevenção secundária -> política criminal e controle social jurídico-penal;

    Prevenção terciária -> política criminal e Direito Penal.

  • Se a medida é para ressocializar, o Estado já falhou, de modo que não há que se falar em prevenção primária.

  • PREVENÇÃO:

    1) primária= para todos, acontece antes que o delito ocorra.

    2) secundária= Específica (zonas com maior criminalidade).

    3) terciária= Evitar reincidência.