Gabarito letra B
NBC TG 24 (R2) – A seguir são apresentados exemplos de eventos subsequentes ao período contábil a que se referem as demonstrações contábeis que exigem que a entidade ajuste os valores reconhecidos em suas demonstrações ou reconheça itens que não tenham sido previamente reconhecidos:
(a) decisão ou pagamento em processo judicial após o final do período contábil a que se referem as demonstrações contábeis, confirmando que a entidade já tinha a obrigação presente ao final daquele período contábil. A entidade deve ajustar qualquer provisão relacionada ao processo anteriormente reconhecida de acordo com a NBC TG 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes ou registrar nova provisão. A entidade não divulga meramente um passivo contingente porque a decisão proporciona provas adicionais que seriam consideradas de acordo com o item 16 da NBC TG 25;
(b) obtenção de informação após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis, indicando que um ativo estava desvalorizado ao final daquele período contábil ou que o montante da perda por desvalorização previamente reconhecido em relação àquele ativo precisa ser ajustado.
(c) determinação, após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis, do custo de ativos comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele período;
(d) determinação, após o período contábil a que se referem as demonstrações contábeis, do valor referente ao pagamento de participação nos lucros ou referente às gratificações, no caso de a entidade ter, ao final do período a que se referem as demonstrações, uma obrigação presente legal ou construtiva de fazer tais pagamentos em decorrência de eventos ocorridos antes daquela data (ver a NBC TG 33 – Benefícios a Empregados); e
(e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstrações contábeis estavam incorretas.
O tema evento subsequente está
disciplinado na NBC TG 24 e a questão proposta pela banca trabalha com a
literalidade do citado pronunciamento.
Antes de julgarmos as opções, vamos
definir evento subsequente.
Evento subsequente é um evento que ocorre entre o final do período a
que se referem as demonstrações contábeis e data de autorização da emissão
destas.
Estes eventos podem originar ou não
ajuste nas demonstrações contábeis. A banca deseja que seja indicada a opção
que não implicará ajuste.
9.A seguir são apresentados exemplos
de eventos subsequentes ao período contábil a que se referem as demonstrações contábeis
que exigem que a entidade ajuste os valores reconhecidos em suas demonstrações
ou reconheça itens que não tenham sido previamente reconhecidos:
(a)decisão ou pagamento em processo
judicial após o final do período contábil a que se referem as demonstrações
contábeis, confirmando que a entidade já tinha a obrigação presente ao final daquele
período contábil;
(b)obtenção de
informação após o
período contábil a que se
referem as demonstrações contábeis, indicando que um
ativo estava desvalorizado ao final daquele período contábil ou que
o montante da
perda por desvalorização previamente
reconhecido em relação àquele ativo precisa ser ajustado;
(c)determinação, após
o período contábil
a que se
referem as demonstrações
contábeis, do custo de
ativos comprados ou do valor
de ativos recebidos
em troca de
ativos vendidos antes do final
daquele período;
(d)determinação, após
o período contábil
a que se
referem as demonstrações
contábeis, do valor referente ao
pagamento de participação nos lucros ou referente às gratificações, no
caso de
a entidade ter,
ao final do período
a que se
referem as demonstrações, uma obrigação
presente legal ou
construtiva de fazer
tais pagamentos em
decorrência de eventos ocorridos
antes daquela data; e
(e)descoberta de
fraude ou erros
que mostram que
as demonstrações contábeis
estavam incorretas
Comentando as alternativas:
Letra A.
Conforme pode ser visto no item e, acima,
esta situação enseja ajuste. Portanto, não constitui exceção ao ajuste.
Letra B.
O declínio do valor justo, não se
encontra citado no item 9, supra. Não se inserindo nos casos em que há ajuste.
Por esta razão, será o gabarito da questão.
Letra C.
Esta alternativa, como previsto na
letra c, requer ajuste. A alternativa não será a resposta.
Letra D.
A letra a do item 9, citado acima,
lista esta situação como um dos casos de ajuste. Como a banca quer a exceção,
não pode ser assinalada como resposta.
Resposta: B