-Teoria dos Fundos: De acordo com esta teoria, o ativo resulta da soma das aplicações que foram efetuadas graças a utilização de recursos obtidos junto a terceiros e de capitais próprios. Nesse caso a representação da equação patrimonial é: Aplicações = Fontes.
-Teoria da Entidade: Por essa teoria, o patrimônio dos acionistas ou quotistas, tanto pessoas físicas como jurídicas, não se confunde com o patrimônio líquido da entidade. Por esse motivo, o lucro líquido apurado no final do exercício não pode ser sumariamente distribuído aos acionistas, cabendo decisão da assembléia. Mesmo assim, devem ser deduzidas as reservas legais e estatutárias.
-Teoria do Comando: De acordo com esta teoria, os administradores podem comandar somente aquela parcela do patrimônio que pode ser movimentada mediante uma simples orientação da administração profissional, que não necessite autorização expressa de acionistas ou conselho de administração.
Fonte: https://www.passeidireto.com/arquivo/1010099/teoria-da-contabilidade-e-principios-contabeis
RESPOSTA: letra A
Trata-se de questão doutrinária
Na teoria da contabilidade, o Patrimônio Líquido (PL) pode ser visualizado em 4 pontos teóricos distintos:
1. Teoria do Proprietário
"Conforme Kam (1986), a Teoria do Proprietário vê a corporação como instrumento dos proprietários ao invés de como uma entidade com vida própria distinta dos acionistas. Ela supõe que os ativos pertencem ao proprietário e que os passivos são obrigações do proprietário. Pode-se firmar que a definição do IFRS (2012) para o PL de que este seria o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzir todos os passivos, está associada a essa Teoria".
É a Teoria adotada pelo CPC 00!
2. Teoria da Entidade
"Para esta Teoria, a empresa é vista como tendo existência/personalidade separada. Os fundadores e proprietários não são necessariamente identificados com a existência da empresa (HENDRIKSEN e VAN BREDA, 2007)".
3. Teoria do Comando
"A Teoria aponta que a atenção principal da contabilidade deveria ser centralizada no controle econômico efetivo dos recursos pelos gerentes ou “comandantes” de uma empresa (IUDICIBUS, 2010)".
4. Teoria dos Fundos
"A empresa seria uma unidade operacional, orientada p/ atividades, como base da contabilidade. O fundo inclui um grupo de ativos e obrigações e restrições correspondentes, representando funções econômicas específicas. Assim, os ativos representam serviços possíveis ao fundo, os passivos representam restrições a ativos específicos ou gerais do fundo e o capital investido representa restrições legais/financeiras ao uso de ativos (HENDRIKSEN e VAN BREDA, 2007)".
Ativos:unidade operacional
Passivos: restrições a ativos específicos/gerais do fundo
Capital investido: restrições legais/financeiras ao uso de ativos
Na Teoria dos Fundos, as contas de aplicação (ativo) está estritamente relacionada às contas de origem (passivo+PL). Embora, o ativo seja um recurso econômico, a utilização depende fortemente da concordância dos credores da empresa.
(Ex.: Os credores podem barrar investimentos de alto risco pela empresa).
Resuminho!!
Fonte Iudícibus, Marion e Faria (2009, p. 140-141) - Teoria:
Proprietário “o PL, como diferença entre ativo e passivo, pertence ao proprietário”.
Entidade “O PL, em si, na continuidade, pertence à entidade. O próprio acionista não pode, a qualquer momento, retirar-se da sociedade, levando sua parcela de patrimônio, havendo prazos e regras para isso acontecer”.
Comando “Segundo essa teoria, os administradores têm possibilidade de comando somente sobre aquela parcela do patrimônio que pode ser movimentada por meio de uma simples orientação da administração profissional, sem precisar de autorização expressa dos acionistas ou do conselho de administração”.
Fundos “Segundo essa teoria, o Ativo é o somatório das aplicações que foi possível fazes pela utilização dos recursos provindos de terceiros e de capitais próprios”.
Os demais itens já estão colocados acima.
Gabarito A