GABARITO: LETRA A
→ queremos a alternativa incorreta:
a) Tal política tem destaque pela primazia da sua defesa à vida e à prevenção de vulnerabilidades, prioritariamente a jovens desempregados, acautelados, pessoas com deficiências e mulheres vítimas de violências sexuais. → completamente incorreta a afirmação.
b) Ao se materializar, por meio das ações e políticas de proteção social, prevê a garantia de determinadas “seguranças”, tais como a segurança de sobrevivência (rendimento e autonomia), acolhida, convívio ou vivência familiar. → De acordo com a PNAS 2004: A proteção social deve garantir as seguintes seguranças: segurança de sobrevivência (de rendimento e de autonomia); de acolhida; de convívio ou vivência familiar
c) Sinaliza a universalização dos direitos sociais, como um dos seus princípios, e a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis, como uma de suas diretrizes organizacionais. → PRINCÍPIOS: S-U-R-I-D (supremacia, universalização, respeito, igualdade, divulgação); diretrizes: DePaPriC (descentralização, participação, primazia, centralidade).
d) Trata-se de uma Política de Seguridade Social não contributiva, responsável pelo provimento de mínimos sociais, através de um conjunto integrado de iniciativa pública e da sociedade. → De acordo com o artigo primeiro da LOAS, “a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas”.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☻