Questão 3023062

• Banca: COTEC
• Órgão: Prefeitura de Turmalina - MG
• Ano: 2019
• Provas: COTEC - 2019 - Prefeitura de Turmalina - MG - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Ao se considerar as previsões do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2006), faça as correlações entre a coluna I e a coluna II:

Coluna I

I – Direitos e deveres.

II – Medidas de proteção.

III – Violências, crimes e violações de direitos.

IV – Medidas socioeducativas.

Coluna II

( ) Privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão, sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita da autoridade judiciária competente.

( ) Defende-se a convivência familiar como uma referência de proteção e cuidado. Entretanto, não se descarta a possibilidade de esse ambiente ser um lugar de conflito e de violação de direitos.

( ) Incumbe ao orientador, com o apoio e a supervisão da autoridade competente, a supervisão da frequência e o aproveitamento escolar do adolescente assistido.

( ) Colocação em família substituta.

( ) Participação da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

Com base nas correlações realizadas, indique a alternativa CORRETA, de cima para baixo:

• A. IV, I, II, II, III .
• B. II, II, I, I, III.
• C. III, IV, II, IV, II.
• D. III, I, IV, II, I.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO: LETRA D

  (III) Privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão, sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita da autoridade judiciária competente. → Seção II (Crimes em espécie) → Art. 230. Privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita da autoridade judiciária competente. →

  (I) Defende-se a convivência familiar como uma referência de proteção e cuidado. Entretanto, não se descarta a possibilidade de esse ambiente ser um lugar de conflito e de violação de direitos. → art. 4º → É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

  (IV) Incumbe ao orientador, com o apoio e a supervisão da autoridade competente, a supervisão da frequência e o aproveitamento escolar do adolescente assistido. → Medida Socioeducativa (Liberdade Assistida): Art. 119. Incumbe ao orientador, com o apoio e a supervisão da autoridade competente, a realização dos seguintes encargos, entre outros; II - supervisionar a freqüência e o aproveitamento escolar do adolescente, promovendo, inclusive, sua matrícula.

  (II) Colocação em família substituta. → Medida Protetiva (art.101 → IX - colocação em família substituta).(I) Participação da vida familiar e comunitária, sem discriminação. → Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade → art. 16 →V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

  FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☻

• Oi, tudo bem?

  Gabarito: D

  Bons estudos!

  -O resultado da sua aprovação é construído todos os dias.