Questão 3024595

• Banca: IDECAN
• Órgão: IF-PB
• Ano: 2019
• Provas: IDECAN - 2019 - IF-PB - Professor - História
• Disciplina: História
• Assuntos: Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831; História do Brasil

Quanto à primeira Constituição do Brasil, outorgada por D. Pedro I em 25 de março de 1824, é correto afirmar que

• A. apresentou como forma de governo a monarquia constitucional, parlamentar e representativa, em acordo com os princípios liberais, e tinha na Assembleia Geral os representantes da nação brasileira.
• B. constituiu um governo baseado em três poderes políticos, Legislativo, Judiciário e Moderador, sendo este último considerado “a chave de toda organização política”, sendo, portanto, exercido pelo próprio Imperador.
• C. definiu juridicamente a condição de cidadão, assegurando a inviolabilidade dos direitos civis e políticos a todos os homens maiores de 21 anos nascidos no Brasil, além de a todos os nascidos em Portugal que residissem no país por ocasião da Independência.
• D. estabeleceu um sistema eleitoral baseado em uma acepção de cidadania que não distinguia os detentores dos direitos civis dos que usufruíam direitos políticos, qualificando os eleitores unicamente com base no critério censitário.
• E. influenciada pela matriz teórica iluminista e apoiada no pensamento político de Benjamin Constant, resultou da tentativa de conciliar os princípios do liberalismo à manutenção da estrutura socioeconômica e da organização política do Estado monárquico e escravocrata que emergira da Independência.

Gabarito: E

Comentários

• LETRA (B):FALTOU O PODER EXECUTIVO

• GAB : E PARA OS NÃO ASSINANTES !

  influenciada pela matriz teórica iluminista e apoiada no pensamento político de Benjamin Constant, resultou da tentativa de conciliar os princípios do liberalismo à manutenção da estrutura socioeconômica e da organização política do Estado monárquico e escravocrata que emergira da Independência.

• GAB-B

• Benjamin Constant foi um militar que criou o Poder Moderador, o qual era dotado de autoritarismo. Este poder podia intervir nos outros 3 poderes, formar o Executivo e demitir quem quisesse, inclusive juízes e senadores vitalícios.

• O único Benjamin Constant que conhecia era o militar lá da proclamação da República. Em 1824 ele nem era nascido.

  Descobri só agora que existiu esse outro Benjamin Constant, escritor e político francês.

• influenciada pela matriz teórica iluminista e apoiada no pensamento político de Benjamin Constant, resultou da tentativa de conciliar os princípios do liberalismo à manutenção da estrutura socioeconômica e da organização política do Estado monárquico e escravocrata que emergira da Independência.

• o item B está incompleto.

  A resposta é o item E.

• minha gente eu cai na pegadinha do Benjamin Constant porque achei que não tinha nada haver porque era da República. Ai vejo que é outro Benjamin Constant