-
GABARITO: B (pediu a incorreta)
b) Essa função é da Defensoria Pública:
Art 134 CF/88 A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.
As demais assertivas estão corretas, sendo todas funções institucionais do Ministério Público, estabelecidas no Art 129 da CF/88.
-
GAB B]
MALDADE NÍVEL.........
-
Art. 129. CF/88 São funções institucionais do Ministério Público:
I - promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei; [LETRA A]
II - zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia;
III - promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;
IV - promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos nesta Constituição;
V - defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas; [LETRA C]
VI - expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instruí-los, na forma da lei complementar respectiva;
VII - exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada no artigo anterior; [LETRA D]
VIII - requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais; [LETRA E]
IX - exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas.
Art. 134. CF/88 A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5º desta Constituição Federal. [LETRA B]
-
Não me atentei a palavra INCORRETA e me lasquei.
LER COM ATENÇÃO AO ENUNCIADO
LER COM ATENÇÃO AO ENUNCIADO
LER COM ATENÇÃO AO ENUNCIADO
LER COM ATENÇÃO AO ENUNCIADO
LER COM ATENÇÃO AO ENUNCIADO
LER COM ATENÇÃO AO ENUNCIADO
LER COM ATENÇÃO AO ENUNCIADO
-
B - incorreta pois cabe a defensoria.
-
À Defensoria Pública
orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e a defesa em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados;
-
Para não esquecer;
as funções essenciais à justiça são uma D-A-M-A
Defensoria Pública
Advocacia Pública
Ministério Público
Advocacia Privada
Sucesso, Bons estudos, Não desista!
-
ação civil pública é só o MP
-
GABARITO B
A alternativa apresenta funções institucionais da Defensoria Pública e não do Ministério Público.
"...orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e a defesa em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados".
* O Ministério Público é órgão de acusação e não de defesa judicial ou extrajudicial.
-
Parafraseando a colega Amanda Evelin:
Não me atentei a palavra INCORRETA e me lasquei.
LER COM ATENÇÃO AO ENUNCIADO
LER COM ATENÇÃO AO ENUNCIADO
LER COM ATENÇÃO AO ENUNCIADO
LER COM ATENÇÃO AO ENUNCIADO
LER COM ATENÇÃO AO ENUNCIADO
LER COM ATENÇÃO AO ENUNCIADO
LER COM ATENÇÃO AO ENUNCIADO
-
INCORRETA, Animaaal!!
-
LETRA B GABARITO
É função institucional da Defensoria Publica
-
A questão exige conhecimento sobre o tema funções institucionais do Ministério Público, rol este previsto no art. 129 da CF/88.
Vamos aos itens –
A) está correto por reproduzir o art. 129, I da CF/88.
Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:
I - promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei;
B) está incorreto, pois tal função é da Defensoria Pública, conforme art. 134 da CF/88.
Art. 134. A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5º desta Constituição Federal. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 80, de 2014)
C) está correto por reproduzir o art. 129, V da CF/88.
Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:
V - defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;
D) está correto por reproduzir o art. 129, VII da CF/88.
Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:
VII - exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada no artigo anterior;
E) está correto por reproduzir o art. 129, VIII da CF/88.
Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:
VIII - requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais;
Gabarito: letra B
-
INCORRETAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA
-
INCORRETA INCORRETA INCORRETA INCORRETA
-
cai que nem patinho kkkkk
-
B : função da defensoria pública.