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§ 4 As unidades dessa categoria, quando criadas pelo Estado ou Município, serão denominadas, respectivamente, Parque Estadual e Parque Natural Municipal.
Abraços
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Lei 9.985/00 - art. 11, § 4o As unidades dessa categoria, quando criadas pelo Estado ou Município, serão denominadas, respectivamente, Parque Estadual e Parque Natural Municipal.
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Art. 8 O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação:
I - Estação Ecológica;
II - Reserva Biológica;
III - Parque Nacional;
(...)
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Esse "natural" quebrou minhas pernas!!
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Gabarito: CERTO
Lei 9985, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza:
Art. 11, § 4º - As unidades dessa categoria, quando criadas pelo Estado ou Município, serão denominadas, respectivamente, Parque Estadual e Parque Natural Municipal.
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Art. 8o O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação:
I - Estação Ecológica;
II - Reserva Biológica;
III - Parque Nacional;
IV - Monumento Natural;
V - Refúgio de Vida Silvestre.
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Mnemônico: "REBECO REMOPA" (Unidades de Proteção Integral). Reb - Reserva Biológica; Eco - Estação Ecológica; Re - Refúgio de Vida Silvestre; Mo - Monumento Natural; Pa - Parque Nacional. Parece bobo mas ajuda a gravar mesmo! Não esqueci mais!
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Art. 11, § 4º: "As unidades dessa categoria, quando criadas pelo Estado ou Município, serão denominadas, respectivamente, Parque Estadual e Parque Natural Municipal."
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A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 9.985/2000 (Lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza) e pede ao candidato que julgue o item a seguir. Vejamos:
As unidades de conservação de proteção integral, da categoria Parque Nacional, quando criadas pelo Estado ou Município, serão denominadas, respectivamente, Parque Estadual e Parque Natural Municipal.
Item Verdadeiro!!! Isso mesmo, quando a unidade de conservação de proteção integral for criada pelo Estado será denominada de Parque Estadual e quando for criada pelo Município de Parque Natural Municipal. Inteligência do art. 11, § 4º, da Lei n. 9.985/2000:
§ 4 As unidades dessa categoria, quando criadas pelo Estado ou Município, serão denominadas, respectivamente, Parque Estadual e Parque Natural Municipal.
Gabarito: Certo.
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Alguém sabe pq o Parque Natural Municipal não se chama apenas Parque Municipal?
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E o Parque nacional de Brasília?