SóProvas


ID
3027799
Banca
Instituto Consulplan
Órgão
MPE-SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

A remoção post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo de pessoas não identificadas, segundo a Lei n. 9.434/1997, é proibida.

Alternativas
Comentários
  • Art. 6º É vedada a remoção post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo de pessoas não identificadas.

    Abraços

  • Art. 6º É vedada a remoção post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo de pessoas não identificadas.

  • Não confundir com o art 2º da Lei 8.501/92: " Art. 2° O cadáver não reclamado junto às autoridades públicas, no prazo de trinta dias, poderá ser destinado às escolas de medicina, para fins de ensino e de pesquisa de caráter científico."

  • Dica que utilizei para memorizar esta regra: pensem na vulnerabilidade das pessoas em situação de rua, que vivem expostas a diversos riscos. Um deles é a situação hipotética na qual uma van clandestina e sem identificação encosta ao lado de um morador de rua que dorme na calçada, arrebatando-o sem possibilidade de defesa.