Questão 3031216

• Banca: INSTITUTO INEAA
• Órgão: CREA-GO
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO INEAA - 2014 - CREA-GO - Assistente Administrativo
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Resolução nº 1.000 de 2002 - Procedimentos para elaboração, aprovação e homologação de atos administrativos normativos de competência do sistema CONFEA/CREA e Legislação Específica

O cancelamento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ocorrerá quando houver:

• A. contrato não executado.
• B. inadimplência do profissional.
• C. término do contrato.
• D. alteração do contrato.
• E. execução das atividades técnicas.

Gabarito: A

Comentários

• RESOLUÇÃO Nº 1.025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009

  Art. 21. O cancelamento da ART ocorrerá quando:

  I – nenhuma das atividades técnicas descritas na ART forem executadas; ou

  II – o contrato não for executado.

  RESPOSTA: A

• Término do contrato = baixa da ART

  Alteração contratual: se ampliar o objeto-ART Complementar ou se modificar o objeto-ART de Substituição

  Inadimplência - depende de qual for, pode ser baixa da ART ou nulidade

• Resolução 1025.

  Art. 21. O cancelamento da ART ocorrerá quando:

  I – nenhuma das atividades técnicas descritas na ART forem executadas; ou (Atividade não executada)

  II – o contrato não for executado. (Contrato não executado)

  Dica: CAncelamento da ART: Contrato ou Atividades não executados.

  GAB: A