Questão 3032938

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Gramado - RS
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Engenheiro Sanitarista
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Gramado (Rio Grande do Sul)

Considera-se _____________________________________, para efeitos do disposto na Resolução CONSEMA nº 288/2014, aquele que possui caráter deliberativo, sempre que possível com paridade entre governo e sociedade civil, com regimento interno instituído, com definição de suas atribuições, previsão de reuniões ordinárias e mecanismos de eleição dos componentes, além de livre acesso à informação sobre suas atividades.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

• A. secretaria municipal de meio ambiente
• B. conselho municipal de meio ambiente
• C. equipe multidisciplinar de meio ambiente
• D. comitê de bacia hidrográfica
• E. órgão ambiental capacitado

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito: letra B.

  Resolução CONSEMA nº 288/2014.

  Art. 5º – Considera-se conselho municipal de meio ambiente, para efeitos do disposto nesta Resolução, aquele que possui caráter deliberativo, sempre que possível com paridade entre governo e sociedade civil, com regimento interno instituído, com definição de suas atribuições, previsão de reuniões ordinárias e mecanismos de eleição dos componentes, além de livre acesso à informação sobre suas atividades.

• Olá!

  Gabarito: B

  Bons estudos!

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