Questão 3033214

• Banca: UFMT
• Órgão: UFT
• Ano: 2019
• Provas: UFMT - 2019 - UFT - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos

A Lei nº 13.005/2014 assegura que a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas realizados por determinados atores. Sobre esses atores, considere:

I. Ministério da Economia.

II. Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

III. Conselho Nacional de Educação e Ministério da Educação.

IV. Fórum Nacional de Educação.

São atores previstos nessa Lei:

• A. II, III e IV, apenas.
• B. I, II, III e IV.
• C. I, II e IV, apenas.
• D. I e III, apenas.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 5º A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas realizados pelas seguintes instâncias:

  I - Ministério da Educação - MEC;

  II - Comissão de Educação da Câmara dos deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;

  III - Conselho Nacional de Educação - CNE;

  IV - Fórum Nacional de Educação.

• Letra A e a resposta correta, ministerio da educação, forúm da educação, comissão de educação da câmara dos deputados, só NÃO entra o ministério da econômia.

• MI CO FO CO

  Ministério

  Comissão

  Fórum

  Conselho

• GAB: A

  As metas do PNE serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

  Ministério da Educação - MEC

  Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;

  Conselho Nacional de Educação - CNE;

  Fórum Nacional de Educação.