CPC 28 - Letra D
Propriedade para investimento é a propriedade (terreno ou edifício – ou parte de edifício – ou ambos) mantida (pelo proprietário ou pelo arrendatário como ativo de direito de uso) para auferir aluguel ou para valorização do capital ou para ambas, e não para: (Alterado pela Revisão CPC 13)
(a) uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades administrativas; ou
(b) venda no curso ordinário do negócio.
As propriedades para investimento são mantidas para obter rendas ou para valorização do capital ou para ambas, e por isso classificadas no subgrupo Investimentos, dentro do Ativo Não Circulante.
Conforme a LSA:
"Art. 178, § 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:
I – ativo circulante; e
II – ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível".
"Investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa".
Ex.:
▪ Participações em Outras Empresas;
▪ Ações de empresas Coligadas;
▪ Ações de empresas Controladas;
▪ Terrenos para Utilização Futura (terrenos não utilizados);
▪ Imóvel para Aluguel (CPC 28)
"Imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens"
Ex.: Veículos; Móveis e Utensílios; Máquinas e Motores; Imóveis; Veículos adquiridos por meio de arrendamento.
"Intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido".
Ex.: Direitos Autorais; Marcas e patentes; Fundo de Comércio (Goodwill); Sistemas Aplicativos (Software).
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Obs.: o ativo diferido foi eliminado. Não existe mais.
Como o imóvel é para obter renda, então deve ser classificado com Propriedade para Investimentos (CPC 28) em Investimentos.
Gabarito D