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ERRADO
Ordem Social não é princípio.
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CF, Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
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CAPÍTULO III
DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO
Seção I
DA EDUCAÇÃO
Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII - garantia de padrão de qualidade.
VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
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Art. 193. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.
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Errado
O piso salarial é nacional e não estadual.
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No que concerne à ordem social na CF, julgue o item.
CF, Federal.
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CF- Art. 206, VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos da lei federal.
Gabarito: ERRADO.
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ERRADA
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII - garantia de padrão de qualidade.
VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
Parágrafo único. A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica e sobre a fixação de prazo para a elaboração ou adequação de seus planos de carreira, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
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O piso é nacional!
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PM-BA ! UMA VAGA É MINHA
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Princípio; assegurar; piso salarial; o camarada já quer mandar um CERTO maior do mundo! rsrss
Cautela, candidato.
"O aprovado já foi um reprovado que persistiu, quando fraquejou, quando caiu, mas levantou, e novamente seguiu..."
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Olá pessoal! temos aqui uma questão que cobra um conhecimento da letra seca da Constituição. Vejamos o art. 206, inciso VIII:
"Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal."
Na verdade o piso salarial profissional será nacional, não estadual. Por isso, a questão se encontra errada.
GABARITO ERRADO.
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IX - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
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Nacional
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Errado.
É princípio que busca assegurar um ensino público de qualidade a garantia de um piso salarial estadual, observadas as peculiaridades de cada unidade da Federação.
O que está em azul seria ao que o termo "nos termos da lei" se refere em "piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos da lei federal"? Alguém pode me dizer?
Digitar pra fixar.
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes PRINCÍPIOS:
I - igualdade de condições para acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII - garantia de padrão de qualidade;
VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos da lei federal;
IX - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida;
parágrafo único: a lei disporá sobre as categorias de trabalhadores considerados profissionais da educação básica e sobre a fixação de prazo para elaboração ou adequação de seus planos de carreira, no âmbito da União, dos Estados, do DF e dos Municípios.
Piso salarial -> lei federal
Plano de Carreira -> cada esfera faz o seu