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Conforme prevê o ECA:
Art. 9º O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.
Gabarito: Letra D.
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Lei 8.069
O filho da gestante presa também tem direito de alimentar-se adequadamente. Por isso o ECA fora alterado recentemente permitindo a amamentação dessas crianças.
Art. 9º O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.
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GABARITO: LETRA D
→ de acordo com o "ECA", lei 8069/90, em seu capítulo I, que trata do Direito à Vida e à Saúde:
→ Art. 9º O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺
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Letra D - Art. 9º O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.
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Art. 9º O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.
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as mães afetadas por doença grave.
aos filhos portadores de necessidades especiais.
aos filhos atendidos pelo Sistema Único de Saúde.
aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade. -- art.9 do eca estabelece esse critério.
as famílias que tenham dificuldade de locomoção e acesso aos transportes.
obs- não que as demais alternativas estejam erradas, porém não estão prevista no ECA. Dessa forma, percebe-se que mesmo com esses fatores elas podem sim obter o auxilio.
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D)
Art. 9º O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.
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A questão exige conhecimento acerca da Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante às condições adequadas ao aleitamento materno.
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 9º do ECA, que preceitua:
Art. 9º O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.
Vejamos:
a) as mães afetadas por doença grave.
Errado. O poder público, as instituições e os empregados devem proporcionar condições adequadas para o aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade e não às mães afetadas por doença grave.
b) aos filhos portadores de necessidades especiais.
Errado. O poder público, as instituições e os empregados devem proporcionar condições adequadas para o aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade e não aos filhos portadores de necessidades especiais.
c) aos filhos atendidos pelo Sistema Único de Saúde.
Errado. O poder público, as instituições e os empregados devem proporcionar condições adequadas para o aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade e não aos filhos atendidos pelo Sistema Único de Saúde.
d) aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.
Correto e, portanto, gabarito da questão. Inteligência do art. 9º do ECA.
e) as famílias que tenham dificuldade de locomoção e acesso aos transportes.
Errado. O poder público, as instituições e os empregados devem proporcionar condições adequadas para o aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade e não às famílias que tenham dificuldade de locomoção e acesso aos transportes.
Gabarito: D
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Art. 9º O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.
Gabarito: Letra D.
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Art. 9º O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.
§ 1 Os profissionais das unidades primárias de saúde desenvolverão ações sistemáticas, individuais ou coletivas, visando ao planejamento, à implementação e à avaliação de ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar saudável, de forma contínua.
§ 2 Os serviços de unidades de terapia intensiva neonatal deverão dispor de banco de leite humano ou unidade de coleta de leite humano