-
GABARITO: E
I. É direito social do trabalhador urbano a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 7 (sete) anos de idade em creches e pré-escolas. ERRADA
Art 6º XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas;
II. São gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania. CERTA
Art 5º LXXVII - são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
III. É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho. CERTA
Art 8º VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;
-
Gab - E
Art 8º VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;
-
I - Até 5 anos.
-
FREE (Grátis em inglês)
Boa------F----é
Popula--R
Hab------E----as Corpus
Hab------E----as Data
-
Gabarito: Letra E
CF/88:
I. Art 7º XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas;
II. Art 5º LXXVII - são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania;
III. Art 8º VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;
Jesus: meu único Senhor e Salvador!
-
II. São gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
os remédios pagos : Bizu do GB
dos remédios de via judicial temos > MS, MI, AP, HC, HD.
Conhece as balas M&M?
então, M &M não é de graça!
HC e HD = gratuítos
Ap= salvo má-fé.
III. É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
Convenção ou acordo coletivo podem reduzir salário e a duração de trabalho normal de 8 horas diárias e 44 semanais.
Vide; art. 7°, VI, XIII.
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
-
HC e HD são gratuitos, entretanto apenas HC não precisa de advogado!
-
CF/88:
I. Art 7º XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas;
-
Até 05 anos de idade. Afirmativa I incorreta devido a este detalhe.
-
GAB - E.
CF/88:
I. Art 7º XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas;
II. Art 5º LXXVII - são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania;
III. Art 8º VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;
-
Estaria errada tb por serem trabalhores URBANOS e RURAIS? Fiquei na dúvida.
-
Gabarito:E
I) Até 5 anos de idade- Artigo 7°, XXV
II) Correta- Artigo 5°, LXXVII
III) Correta.Artigo 8°, VI.
-
ART 7°XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;
ART 5°LXXVII - são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania
ART 8°VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;
-
Dica para não confundir:
Quando tem a ver com filiação em sindicato: NÃO OBRIGATÓRIO
Quando é pra resolver treta trabalhista: SINDICATO OBRIGATÓRIO
-
GAB [E] .
#NÃOÀREFORMAADMINISTRATIVA !!
#ESTABILIDADESIM !!!
#FORATRAINEE !!!
-
A questão exige conhecimento acerca dos direitos e garantias fundamentais e pede ao candidato que julgue os itens abaixo. Vejamos:
I. É direito social do trabalhador urbano a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 7 (sete) anos de idade em creches e pré-escolas.
Errado. A assistência gratuita é do nascimento até os cinco anos, e não sete, nos termos do art. 7º, XXV, CF: XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;
II. São gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
Correto, nos termos do art. 5º, LXXVII, CF: LXXVII - são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
III. É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
Correto, nos termos do art. 8º, VI, CF: Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;
Portanto, somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
Gabarito: E
-
A questão
exige conhecimento acerca da sistemática relacionada aos direitos e garantias
fundamentais. Analisemos as assertivas, com base na CF/88:
Assertiva
I: está incorreta. Conforme art. 6º, XXV - assistência gratuita aos filhos e
dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e
pré-escolas; (Redação dada pela
Emenda Constitucional nº 53, de 2006).
Assertiva
II: está correta. Conforme art. 5º, LXXVII - são gratuitas as ações de
"habeas-corpus" e "habeas-data", e, na forma da lei, os
atos necessários ao exercício da cidadania.
Assertiva
III: está correta. Conforme art. 8º, VI - é obrigatória a participação dos
sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
Portanto,
somente as afirmativas II e III estão corretas.
Gabarito
do professor: letra e.
-
creche - até cinco anos
-
Essa banca é decoreba pura! skapsakp
-
TÍTULO II
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
LXXVII - são gratuitas as ações de "habeas-corpus" e "habeas-data", e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas
Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho
-
I - até 5 anos de idade
II - Habeas Corpus e Habeas Data são gratuitos porem so o HC que não precisa de um adv.
III - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
#RUMOAAPROVAÇÃO2021
-
(...) até 5 (cinco) anos de idade. Creche começa com a letra C de Cinco.
-
GABARITO: E
I. É direito social do trabalhador urbano a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 7 (sete) anos de idade em creches e pré-escolas.
Art 6º XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas;
II. São gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
III. É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
-
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos E RURAIS, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas;