Questão 3038332

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: Prefeitura de São João do Araguaia - PA
• Ano: 2018
• Provas: INAZ do Pará - 2018 - Prefeitura de São João do Araguaia - PA - Procurador Municipal
• Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
• Assuntos: Da Nulidade dos Atos Processuais

O direito processual civil aborda sobre as nulidades dos atos processuais que a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa. No entanto, quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

Fonte: ANGHER, A. J. (Org.); 2017.

Com base nas afirmações acima, em que momento deve ser suscitada a nulidade dos atos processuais?

• A. A nulidade dos atos deve ser alegada quando o juiz inquirir a parte sobre a intenção de suscitar a nulidade do ato em que está sendo processado, sob pena de suspensão.
• B. A nulidade dos atos processuais é alegada ao final da audiência de instrução, sendo requerida pelo patrono da parte, após questionamento do juiz sobre o feito.
• C. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.
• D. A nulidade deverá ser alegada antes do início da audiência em ato contínuo à habilitação dos patronos.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 278. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.

  Parágrafo único. Não se aplica o disposto no caput às nulidades que o juiz deva decretar de ofício, nem prevalece a preclusão provando a parte legítimo impedimento.

• GABARITO = C

  PRA AJUDAR.

  DAS NULIDADES

   

   

  NULIDADE RELATIVA - ART. 278

   

  ***SOB PENA DE PRECLUSÃO

  ***PODE SER Alegada – Pelo Interessado

  ***Pode Precluir no 1º MOMENTO

  ART. 278. A NULIDADE dos atos deve ser ALEGADA na PRIMEIRA OPORTUNIDADE em que COUBER à PARTE FALAR nos AUTOS, SOB PENA de PRECLUSÃO.

   

   

   

  NULIDADE ABSOLUTA – ART. 278, PARÁGRAFO ÚNICO.

  ***NÃO PRECLUI.

  Sempre que a LEI DISSER.

   

  278, PARÁGRAFO ÚNICO. Não se aplica o disposto no caput às NULIDADES que o JUIZ deva DECRETAR de OFÍCIO, NEM PREVALECE a PRECLUSÃO provando a PARTE LEGÍTIMO IMPEDIMENTO.

   

  ***Pode fazer De ofício.

  ***PODE SER A QUALQUER MOMENTO.

  ***Juiz e Parte Interessada PODEM ARGUIR.

   

  EX:

  Passagens com Língua ESTRANGEIRA no processo.

  A Parte interessada pode arguir.

• Questão incompleta...

• 97% kkkkkk

• Diz o art. 278 do CPC:
  
  Art. 278. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.
  
  
  
  
  
  Esta informação é central para resolução da questão.
  
  Vamos analisar as alternativas da questão.
  
  LETRA A- INCORRETA. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade que a parte tiver para falar nos autos.
  
  LETRA B- INCORRETA. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade que a parte tiver para falar nos autos.
  
   LETRA C- CORRETA. Reproduz o art. 278 do CPC.
  
  LETRA D- INCORRETA. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade que a parte tiver para falar nos autos.
  
  
  
  GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C